“Ainda que se trate de uma resposta incipiente, o Hotel Social é uma abordagem de integração e acolhimento que respeita a política de diversificação e desconcentração das respostas sociais que o PS defende e continuará a defender”, afirmou a vereação do PS, numa declaração escrita enviada à Lusa.

Sobre a oposição do presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), ao projeto apresentado pela liderança camarária PSD/CDS-PP, inclusive através do abaixo-assinado “Por mais segurança na freguesia de Santa Maria Maior, contra a implementação de um Hotel Social na Mouraria”, os vereadores socialistas indicaram que “compete a Carlos Moedas articular as propostas e equipamentos da câmara com as juntas de freguesia onde estas se inserem, garantindo a conversação dos vários níveis de governação da cidade”.

A este propósito, ainda que a oposição seja do autarca de Santa Maria Maior e não dos vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) considerou que “a nova estratégia do PS é bloquear medidas sociais”, referindo que o projeto do Hotel Social “é mais um exemplo de uma tentativa de bloquear qualquer solução que contribua para melhorar a qualidade de vida das pessoas que mais precisam”.

Em resposta, a vereação socialista disse que “a incapacidade de resposta de Carlos Moedas face ao crescente número de sem-abrigo e a sua contínua desresponsabilização por uma solução, quando no passado recente acusava a gestão do PS na autarquia por um número muitíssimo menor de sem-abrigo, tem abandonado territórios da cidade à sua sorte, alimentando estigmas sociais que os vereadores do PS na CML não acompanham”.

Reiterando o voto a favor da proposta para criação do equipamento na Mouraria, o PS referiu que “deve ser o início de mais e melhores respostas sociais na capital”.

O projeto visa o alojamento urgente e temporário de pessoas em situação de especial vulnerabilidade, e foi aprovado por unanimidade em 10 de julho pelo executivo municipal – os proponentes PSD e CDS, PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PCP, Livre e BE.

Apesar da unanimidade, o autarca de Santa Maria Maior, que diz não ter sido ouvido sobre a proposta, recusa a implementação do equipamento e decidiu promover um abaixo-assinado, defendendo que o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo tem de ser “um desígnio solidário de todas as freguesias da cidade, num esforço de resposta partilhado e não concentrado em zonas já por si complexas”.

“O centro histórico já está sobrecarregado de problemas. Não se pode trazer para aqui mais uma situação que vai ser disfuncional em relação às pessoas que aqui vivem”, afirmou Miguel Coelho, em declarações à agência Lusa.

Questionado sobre o apoio do PS à proposta, o autarca considerou que os vereadores “não conhecem a realidade, nem se preocuparam em ouvir o presidente da junta sobre esta questão, que é uma questão de grande sensibilidade”. A sua primeira preocupação é defender os interesses das pessoas que residem em Santa Maria Maior e “só depois é que vêm as solidariedades partidárias”.

A implementação do Hotel Social passa pela reabilitação de dois imóveis contíguos de propriedade municipal na Rua das Olarias (números 41 e 43), num investimento de dois milhões de euros até 2026, que “permitirá uma ocupação máxima de 29 utentes (nove quartos individuais, quatro quartos duplos e quatro quartos triplos)”. Haverá “um conjunto de serviços de apoio” - cozinha industrial, lavandaria e espaços dedicados a serviços.

Apesar de a proposta já ter sido viabilizada, o autarca de Santa Maria Maior quer que os imóveis sejam canalizados para habitação a preços acessíveis.