“Como prevíamos, confirmou-se: A revisão destes diplomas acaba por ser uma oportunidade perdida do Ministério da Educação”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à saída da reunião com o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha.

As doze estruturas sindicais foram chamadas hoje ao ministério para continuar a negociar a revisão de vários diplomas que definem matérias tão variadas como o valor a atribuir aos professores que aceitem ser orientadores dos futuros docentes, as condições em que irão estagiar os futuros professores ou os regimes de recrutamento e de recuperação do tempo de serviço.

Sobre a formação contínua de professores, Mário Nogueira defendeu que a tutela “podia ter a ambição de ir mais longe”.

“O regime de formação contínua hoje está mais orientado para o somatório das horas de formação do que para a qualificação dos docentes e qualidade de formação. Devia ter-se mexido mais no diploma”, lamentou o professor em declarações aos jornalistas.

Também no diploma sobre a recuperação do tempo de serviço, o ministério “podia ter ido mais longe”, resolvendo a situação dos professores que “também sofreram com o congelamento” mas “ficaram de fora”.

Sobre os estágios e orientadores de estágios, “o ministério não mexe uma vírgula no que apresentou na reunião anterior”, criticou Mário Nogueira.

Os sindicalistas consideram que o suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes é muito baixo (menos de 90 euros) e recusam ficar dependentes de uma autorização da escola para poder ter a redução da carga horária para dar apoio aos estagiários.

O processo negocial “não ficou concluído hoje”, disse ainda Mário Nogueira, revelando que o MECI apresentou na reunião uma nova versão do decreto-lei sobre os concursos de professores, que agora terá de ser analisada pelos sindicados, que depois irão enviar um parecer sobre a matéria.

Durante toda a manhã, os sindicatos irão estar reunidos no edifício em Lisboa, sendo que está agendada para as 10:30 uma concentração e plenário em defesa dos professores em monodocência.

“Estes colegas têm especificidades no Estatuto da Carreira Docente que os lesam de forma significativa, nomeadamente, uma sobrecarga do seu horário letivo e diferença nos direitos de redução de componente letiva e não letiva por antiguidade”, justifica o STOP, sindicato que promove a iniciativa.

Neste momento, a equipa ministerial liderada pelo secretário de estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, está reunida com a Federação Nacional de Educação, estando agendadas para hoje de manhã reuniões também com os restantes dez sindicatos.