O porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco, adiantou aos jornalistas no final da reunião de hoje que o PS agendou a lei de bases da habitação para dia 3 de janeiro de 2019, arrastando o BE e o PCP as suas iniciativas sobre esta matéria.

Para dia 11 de janeiro está marcado o primeiro debate quinzenal com António Costa, decorrendo também nessa data as eleições para o Conselho Superior de Segurança Interna, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

Em 18 de janeiro decorrem novas eleições, desta vez para o Conselho Superior de Defesa Nacional e para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

Segundo Duarte Pacheco, a conferência de líderes agendou ainda jornadas parlamentares de três partidos para o início de 2019: PSD em 24 e 25 de janeiro, CDS-PP em 28 e 29 de janeiro e PCP em 18 e 19 de fevereiro.

O PAN agendou ainda, para 10 de janeiro, o debate do projeto de lei para que sexo sem consentimento seja considerado violação, com o objetivo de endurecer as molduras penais para impedir a aplicação de penas suspensas, arrastando o BE as suas iniciativas sobre este tema.

Após a conferência de líderes de hoje, a Mesa da Assembleia da República, sem a presença do presidente Ferro Rodrigues, reuniu-se para discutir as presenças e justificação de faltas dos deputados, depois de já ter havido polémicas com diferentes parlamentares.