“Os atos que atentam contra a paz e a soberania do nosso Estado devem merecer a devida resposta nos termos da lei em vigor”, disse o chefe de Estado moçambicano, durante um encontro com os órgãos de justiça em Maputo, por ocasião do Dia da Legalidade, que se assinala no sábado.

Para Filipe Nyusi, o contexto moçambicano, marcado por uma crise política e militar que opõe o Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, exige uma atuação mais forte por parte dos órgãos de justiça, que só pode ser atingida com a consolidação de um sistema judiciário transparente e de fácil acesso.

“A máquina judiciária não deve estar indiferente perante as mortes de cidadãos que cada dia são anunciadas”, declarou o chefe de Estado moçambicana, acrescentando que o papel dos órgãos de justiça deve também valorizar a prevenção primária.

O Presidente moçambicano manifestou ainda a ambição de colocar os órgãos de justiça cada vez mais próximos das populações, destacando, no entanto, a necessidade de uma gestão racional dos recursos disponíveis.

“Estamos cientes que os desafios ainda são longos”, afirmou Nyusi, para quem que momentos difíceis como o que Moçambique atravessa exigem uma posição mais pujante dos órgãos de justiça.

Além da paz e tranquilidade, Filipe Nyusi apontou o reforço ao combate à corrupção como uma prioridade e destacou que “é imperativo melhorar os aspetos ligados aos direitos humanos”.