O acordo entre Portugal e Grécia foi alcançado durante a visita de dois dias que Eduardo Cabrita efetuou àquele país.

“Os dois países vão apresentar à Comissão Europeia um projeto de programa bilateral de transferência de refugiados da Grécia para Portugal”, disse à agência Lusa o ministro, que hoje termina a visita.

O governante avançou que este programa vai começar com um projeto piloto de cem pessoas, podendo depois ser alargado, ao longo de 2019, até cerca de mil refugiados.

Segundo Eduardo Cabrita, a estas cem pessoas será atribuído um estatuto legal definido na Grécia.

Na sequência de entrevistas que vão ser realizadas por equipas portuguesas em campos de refugiados na Grécia, vai ser atribuído a estas cem pessoas o estatuto de refugiado.

O ministro referiu que, para já, ainda não é possível estabelecer uma data quanto à chegada destes cem refugiados a Portugal, dependendo da realização das entrevistas de seleção e da apresentação da proposta conjunta à UE.

Eduardo Cabrita explicou que existem na União Europeia recursos disponíveis para apoiar processos de integração, sublinhando que a proposta apresentada à Comissão Europeia “tem fundamentalmente a ver com o modelo de financiamento”.

“Temos um acordo de princípio, agora vamos discutir aspetos técnicos”, disse.

Eduardo Cabrita sublinhou igualmente que este acordo é encarado pelos governos de Portugal e Grécia “como um contributo para que se encontrem na Europa soluções permanentes e estáveis para tratar à escala europeia o tema das migrações e refugiados”.

Durante a visita à Grécia, Eduardo Cabrita teve encontros com os ministros gregos da Política de Migrações, do Interior e da Proteção dos Cidadãos, além de ter visitado na ilha de Samos, o contingente da Guarda Nacional Republicana e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, integrados em missão da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex.

O ministro da Administração Interna avançou ainda à Lusa que chegaram hoje a Portugal sete refugiados sírios que tinham deixado Portugal e estavam na Alemanha.

“Chegaram hoje as primeiras sete pessoas no âmbito do programa bilateral com a Alemanha sobre o controlo de movimentos secundários”, disse, frisando que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a assinar um acordo desta natureza.

O acordo bilateral com a Alemanha sobre movimentos secundários de requerentes de asilo foi assinado em setembro.

Segundo o Ministério da Administração Interna, este acordo agiliza o processo de retoma relativamente a pessoas que, tendo inicialmente solicitado proteção internacional num dos países, tenham também indevidamente solicitado o mesmo estatuto no outro, ou que aí permaneçam em situação irregular.

Um comunicado entretanto divulgado pelo Ministério refere que estas sete pessoas, duas das quais menores, vão ser acolhidas no Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, na Bobadela (Loures).