“Portugal, já no passado, assumiu um compromisso no âmbito do mecanismo voluntário de solidariedade [europeu]. Temos sempre expressado a nossa solidariedade e a disponibilidade para acolher migrantes quando estas situações ocorrem”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.
Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no final de um Conselho de Assuntos Gerais, que decorreu dias após o anúncio europeu de um novo plano para enfrentar a emergência migratória na União Europeia (UE), o governante acrescentou: “Perante a grande pressão que está a ocorrer ou quando há algum naufrágio, a nossa atitude é sempre de solidariedade e de disponibilidade para acolher, no quadro desse mecanismo voluntário de solidariedade”.
O secretário de Estado não avançou números, reiterando: “Naturalmente já manifestámos a disponibilidade para acolher algumas pessoas”, adiantou.
Para Tiago Antunes, “há desafios muito grandes” na questão migratória, sendo “preciso acabar com o negócio dos traficantes de seres humanos” e “criar canais regulares e seguros de migração”.
No passado domingo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, em Lampedusa, um plano de ação para enfrentar a imigração irregular e afirmou que “a Itália pode contar com a União Europeia”, na sequência da chegada de mais de 10.000 migrantes àquele local – mais do que a população da ilha italiana mais próxima de África – em apenas três dias.
O plano de ação, com 10 pontos, inclui expandir missões navais da UE no Mediterrâneo ou criar uma nova, repatriamentos mais rápidos de pessoas cujos pedidos de asilo forem rejeitados e corredores humanitários para chegadas legais.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, tomou posse há quase um ano e, desde então, tem defendido que se abandonem as disputas sobre a distribuição de imigrantes entre os países europeus e se concentrem esforços em travar as saídas através de acordos com países africanos.
Por isso, um dos compromissos mais esperados pelo Governo italiano foi o último dos pronunciados por Ursula von der Leyen, que apelou para a aceleração da aplicação do acordo migratório que Bruxelas assinou com a Tunísia em julho passado e que inclui ajuda financeira em troca de medidas de contenção da imigração.
Ainda assim, Ursula von der Leyen também apelou aos países da UE para que aceitem transferências voluntárias, uma fonte frequente de discórdia.
No imediato, a UE enviará especialistas para ajudar a gerir e registar o elevado número de imigrantes que chegam a Itália.
Desde o início do ano estima-se que mais de 127 mil imigrantes desembarcaram em Itália, quase o dobro do mesmo período de 2022.
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