O plano atribui a Portugal 9.709 toneladas (66,7%) e a Espanha 4.891 toneladas (33,5%) e define que 50% do total de capturas sejam concretizadas até ao final de julho, deixando as restantes 7.300 toneladas para os meses seguintes, explica a Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco em nota de imprensa.

Contactado pela Lusa, o Ministério do Mar apenas esclareceu que "a Comissão Europeia considerou muito razoável a abordagem de precaução do Plano apresentado, com uma quota de 7.300 toneladas até final de julho de 2018", a repartir entre os dois países, adiantando que a estratégia vai ser ainda apreciada pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, sigla em inglês).

A ANOP Cerco saudou a aprovação do Plano de Gestão Plurianual da Pesca da Sardinha, que foi apresentado em dezembro de 2017 com vista à gestão sustentável do recurso, política que obrigou, nos últimos anos, os pescadores a restringir a pesca em prol da melhoria do ‘stock’.

A ANOP Cerco defendeu que “as possibilidades de captura de sardinha em 2018 para a frota portuguesa poderão vir a ser alargadas”, propondo a reavaliação da quota para as 15 mil toneladas até julho.

A posição, “além de estar em total consonância com o Plano de Gestão da Sardinha aprovado pela Comissão, permitirá assegurar uma melhor programação e gestão da atividade anual da frota e será um importante contributo para diminuir o crescente desfasamento temporal que se verifica entre a informação científica relevante e as consequentes medidas de gestão que lhe estão diretamente ligadas”, afirma.

A ANOP Cerco sustenta a sua posição no próprio Plano de Gestão, que “reconhece e valoriza a melhoria em 32% da biomassa que ocorreu em 2016 e em 2017”, indo ao encontro da posição que assumiu em outubro, mesmo antes de, em março deste ano, terem sido divulgados dados científicos, que apontaram para uma melhoria do estado do ‘stock’ de sardinha.

Além disso, lembra que o plano prevê “a possibilidade de, em cada ano, em junho, aquando da avaliação anual do recurso, poderem ser recalculadas as estimativas de capturas para os diversos cenários e ajustadas as possibilidades de pesca para ambos os países”.

Também os resultados do cruzeiro científico realizado em dezembro pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontam para 120 mil toneladas de sardinha entre Caminha e o Cabo Espichel, um acréscimo de 110% face à biomassa que tinha sido avaliada em dezembro de 2016” (57 mil toneladas).

“Este aumento significativo da dimensão da biomassa de sardinha está a ser diariamente detetado e confirmado pelas frotas de cerco e de arrasto que se encontram em atividade de norte a sul do país”, refere a ANOP Cerco.

Já em outubro, recorda, o ICES previa vários cenários de pesca para 2018, entre as 18 mil toneladas e as 24 mil toneladas para ambos os países, no relatório divulgado em outubro de 2017.

Os limites anuais de capturas de sardinha desceram entre 2011 (53.616 toneladas) e 2015 (13.387), tendo subido ligeiramente em 2016 (13.698) e 2017 (14.694).

Para a ANOP Cerco, as “medidas mais restritivas e condicionadoras da atividade da frota de pesca de cerco”, que ainda se mantêm em vigor, foram responsáveis pela melhoria das possibilidades de pesca.

A ministra do Mar vai ser ouvida em 17 de abril no parlamento, mas já disse que não vai analisar a hipótese de reavaliar a quota até ter os resultados do segundo cruzeiro científico, previsto ocorrer este mês.

Ana Paula Vitorino vai ser chamada à Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar para prestar esclarecimentos sobre a questão, depois de os deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar terem aprovado por unanimidade um requerimento do PCP nesse sentido.

A pesca da sardinha está proibida desde outubro de 2017 e vigora até ao final deste mês de abril, período durante o qual o Ministério do Mar paga aos pescadores para não trabalharem.