De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de março, a Comissão Europeia (CE) já transferiu assim 30,6% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020).

“O montante transferido pela CE a Portugal é o quarto maior no conjunto dos Estados-membros, abaixo da Polónia e próximo de França e Itália (todos países com envelopes financeiros maiores que Portugal)”, lê-se no documento.

Desde agosto de 2018 e até ao final de dezembro do mesmo ano, Portugal era o segundo país que mais fundos comunitários tinha recebido.

No entanto, Portugal continua a apresentar a taxa de pagamentos mais elevada entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.

Atualmente, a Polónia lidera o pódio (21.154 milhões de euros), seguida por França (8.528 milhões de euros) e Itália (8.293 milhões de euros).

No total, a Comissão Europeia já transferiu 112.858 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 7% desse montante foi para Portugal.

Até ao final de março foram apresentadas candidaturas, no âmbito do PT 2020, com intenções de investimento que atingiram 66 mil milhões de euros, 50% dos quais destinados ao domínio da competitividade e da internacionalização.

O valor de fundos aprovados no programa atingiu, assim, no período em causa, 20,2 mil milhões de euros, “destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 33 mil milhões de euros”.

Por sua vez, a taxa de compromisso fixou-se em 78%, mais 2,2 pontos percentuais face a dezembro de 2018.

“O domínio da competitividade e internacionalização, com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, assumindo os apoios às PME [pequenas e médias empresas] destaque neste campo, com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados, seguido dos domínios do capital humano, com 18%, e do desenvolvimento rural, com 17% do total dos fundos aprovados”, segundo o documento.

A concretização dos projetos financiados correspondeu a cerca de 9,2 mil milhões de euros de fundos executados, no período de referência, o equivalente a uma taxa de execução de 35%, mais 2,8 pontos percentuais em comparação com dezembro de 2018.

Já o valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários das operações financiadas totalizou 9,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 37% dos fundos programados e 48% do total de fundos aprovados.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.