A decisão da autarquia foi hoje divulgada pelo Diário de Notícias da Madeira e tem motivado troca de acusações e pedidos de esclarecimento entre as partes ao longo do dia, bem como muitas críticas da população, nomeadamente ao nível das redes sociais, pois o "Mercadinho de Natal" da Avenida Arriaga é um dos locais mais procurados por madeirenses e turistas nesta quadra.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, liderada pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!), Miguel Gouveia, disse hoje aos jornalistas, à margem de uma visita ao Mercado dos Lavradores, que os funchalenses não se devem preocupar, porque a autarquia está "sensível às suas tradições", vincando que serão encontradas "formas de manter viva a tradição do Natal na Madeira".

O autarca realçou que a polémica resulta apenas do facto de a Câmara Municipal pretender "esclarecimentos" da Secretaria do Turismo e Cultura, responsável pelo programa de animação de Natal, quando ao funcionamento e ao número de barracas, considerando que serão montadas em dois locais a pouca distância: na Avenida Arriaga e na Praça do Povo.

"Solicitámos esclarecimentos para perceber quantas, afinal, seriam. Face à inexistência de informação, o que dissemos foi que até estarem cumpridos esses esclarecimentos não iriam ser deferidos quaisquer novos espaços na Placa Central [da Avenida Arriaga]", disse Miguel Gouveia.

A Secretaria Regional do Turismo e Cultura, tutelada por Eduardo Jesus, no governo de coligação PSD/CDS-PP, indicou que está prevista a instalação de 50 barracas - 20 na Avenida Arriaga, 30 na Praça do Povo -, mas revelou ao Diário de Notícias que serão todas concentradas no último recinto, caso a autarquia mantenha a decisão.

A gestão da Praça do Povo pertence ao Governo Regional, ao passo que a Avenida Arriaga é da responsabilidade da Câmara Municipal do Funchal.

A Secretaria do Turismo e Cultura divulgou, entretanto, o ofício que recebeu da autarquia, com data de 25 de novembro, vincando que é "bastante esclarecedor".

O documento refere que o entendimento da Câmara Municipal é que, em termos de ocupação do espaço público municipal, "não estão reunidas as condições necessárias no que respeita aos princípios de boa fé e colaboração entre as partes", destacando também que não houve "informação clara e completa" sobre o número de barracas e o seu funcionamento.

"Pelo exposto, o pedido para ocupação do espaço público municipal com 'casinhas' encontra-se indeferido", indica o ofício, acrescentando que as que já estão montadas e não estejam devidamente autorizadas deverão ser retiradas no prazo de 24 horas.

A Secretaria do Turismo e Cultura considera que esta decisão revela uma "total insensibilidade" face à quadra natalícia e à sua importância para os madeirenses, ao passo que o presidente da autarquia realça que é "manifestamente exagerado ter 50 barracas", acusando o executivo de não ser "claro" nem "transparente" nos critérios para atribuição dos espaços, advertindo ainda que entra em conflito com os outros comerciantes, que "pagam impostos o ano inteiro".

A animação de Natal na Madeira tem início em 1 de dezembro, constituindo uma das festividades mais importantes para os ilhéus e um dos maiores cartazes turísticos da região.