Os escritórios em Lisboa da Rede Elétrica Nacional (REN) e da EDP (Energias de Portugal) estão a ser alvos de buscas por parte da Polícia Judiciária.
Em causa na investigação estão suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.
Fonte oficial da REN confirmou em comunicado enviado às redações que "durante o dia de hoje, decorreram diligências por parte das autoridades judiciais, na sede da empresa, em Lisboa".
A empresa informa ainda que irá "colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance".
O SAPO24 apurou que os dados da investigação, no caso da REN, são de um período anterior ao ano de 2014.
A investigação visa os departamentos financeiros, de contabilidade, informática e gabinetes de administração.
Segundo uma informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”. Ou seja, rendas garantidas, os antigos CAE (contratos de aquisição de energia de longa duração).
Os CAE das centrais da EDP foram transformados em CMEC há cerca de 13 anos, durante o governo de Durão Barroso. O objetivo era criar condições que possibilitassem a criação de um mercado de eletricidade ibérico.
Os CMEC são compensações atribuídas à EDP pela cessação antecipada de contrato de longa duração, na sequência da liberalização do setor, e são financiados pela tarifa de uso global do sistema cobrada aos consumidores na respetiva fatura de energia elétrica.
Em 2006, durante o executivo liderado por José Sócrates, estes contratos foram prolongados. Uma decisão polémica, na altura, que obrigou à intervenção da Comissão Europeia.
Estarão a ser apreendidos documentos, mas que, até ao momento, não foram efetuadas detenções.
A consultora The Boston Consulting Group também está a ser alvo de buscas.
O mesmo canal afirma que já há vários arguidos constituídos.
O Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
[Notícia atualizada às 16h14]
Comentários