“Queremos embarcações dotadas de todos os meios de conservação do pescado, de habitabilidade e de monitorizações mais económicas e menos poluentes, o que só se consegue com [fundos comunitários para] embarcações novas, que nos preocupa mais do que a quantidade de dinheiro que vamos ter”, afirmou o presidente da Associação de Armadores da Pesca Industrial (AAPI), Pedro Jorge Silva, à agência Lusa.

“Mais, ou menos 14 milhões de euros tanto faz. Não interessa termos muito dinheiro se a legibilidade dos projetos é muito reduzida”, disse Humberto Jorge, presidente da Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco.

Para os dois dirigentes, as pescas têm sido “o parente pobre” do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e não têm beneficiado “muito com os fundos comunitários”, uma vez que, além da aquisição de material de segurança, “pouco mais” tem financiamento comunitário.

“Vamos no terceiro quadro comunitário em que não há dinheiro para a renovação das embarcações, que estão a ficar obsoletas e que têm monitorizações do século passado”, sublinhou Pedro Jorge Silva.

Humberto Jorge alertou que projetos de construção ou renovação da frota, de aquisição de artes de pesca, de motores ou de equipamentos de refrigeração do pescado não têm tido financiamento comunitário.

“Há muito dinheiro que não vai ser gasto [no atual quadro comunitário até 2020] porque foi mal alocado”, disse, por seu turno, o presidente da AAPI.

Tabém hoje, fonte oficial do Ministério do Mar disse à agência Lusa que o corte de 14 milhões de euros para o setor das pescas em Portugal no orçamento comunitário 2021-2017 “é apenas uma proposta que vai ser apresentada no Conselho de Ministros das pescas e do mar no dia 18, no Luxemburgo, e que vai começar a ser discutida”.

Portugal vai receber 378,5 milhões de euros para o setor das pescas no próximo quadro financeiro plurianual (QFP)2021-2027, menos 14 milhões do que a verba inscrita no orçamento em vigor, disse hoje fonte comunitária à Lusa.

O envelope para Portugal previsto na proposta do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período 2021-2027 é de 378,5 milhões de euros, face aos 392,5 milhões de euros do QFP em vigor até finais de 2020.

Todos os Estados-membros deverão receber envelopes com montantes na ordem dos 96,5% dos atuais, calculados a preços correntes, especificou esta fonte.

As novas regras do FEAMP, segundo a fonte comunitária, simplificam o recurso dos Estados-membros ao cofinanciamento porque as candidaturas passam a ser feitas por áreas de apoio e estratégias nacionais, baseadas nas prioridades definidas a nível nacional.

A proposta global para o setor das pescas entre 2021 e 2027 é de 6,14 mil milhões de euros, abaixo dos 6,4 mil milhões inscritos no orçamento atual.