
Na acusação, o Ministério Público requereu que o arguido seja declarado inimputável, por, aquando dos atos, padecer de "anomalia psíquica", designadamente esquizofrenia associada a perturbações de personalidade narcisista e antissocial.
Na primeira sessão do julgamento, em 05 de dezembro de 2024, o arguido alegou que agiu em autodefesa e que existia uma conspiração para o matar, o que não é sustentado por qualquer indício.
Na sessão de hoje, o médico psiquiatra que defende a inimputabilidade de Abdul Bashir admitiu que se em vez de narcisista e antissocial o arguido fosse ansioso, poderia ter fugido em vez de cometer o crime, mas insistiu que tudo aconteceu num quadro de delírio associado à esquizofrenia.
"As vítimas fariam parte do sistema delirante e, portanto, o crime estaria relacionado com esse sistema", reiterou João Oliveira, considerando que "era natural" que, sentindo-se perseguido, o cidadão afegão transportasse numa mala a faca com que confessou ter matado as duas mulheres em 28 de março de 2023.
"Poderia ter a noção que estava a agredir pessoas, mas, naquele momento, ele não compreenderia que esse ato era ilícito", insistiu.
O clínico sustentou que, atendendo aos dados disponíveis no processo, a probabilidade de o arguido ter simulado os sintomas é "muito baixa".
Antes de ser observado pelo psiquiatra, o presumível homicida foi também entrevistado por um psicólogo forense, que contesta o diagnóstico de esquizofrenia.
"Se ele tivesse em pleno delírio poderia até ser descuidado. Um esquizofrénico delirante não é calculista. A violência por esquizofrenia é desorganizada", salientou hoje Vasco Curado.
Para o perito do INMLCF, Abdul Bashir agiu num contexto de "raiva acumulada contra as vítimas", aprendeu depois a simular os sintomas de esquizofrenia e é imputável.
O psicólogo forense alertou ainda que, "se for dado como inimputável", o arguido "será ainda mais perigoso", porque sentirá "que nem sequer foi punido".
Na acusação, o Ministério Público requereu que o cidadão afegão seja condenado, dada a sua inimputabilidade, a internamento e não a prisão.
João Oliveira concordou hoje que só o internamento reduzirá a sua perigosidade.
Abdul Bashir, de 30 anos e inicialmente beneficiário do estatuto de proteção internacional de refugiado, está internado preventivamente desde março de 2023 num hospital-prisão da Grande Lisboa.
O homem está acusado de dois crimes de homicídio agravado, seis de homicídio agravado na forma tentada, dois de resistência e coação sobre funcionário e um de posse de arma proibida.
As vítimas mortais foram duas portuguesas, de 24 e 49 anos, que trabalhavam no serviço de apoio aos refugiados do Centro Ismaili.
A próxima sessão do julgamento é a 14 de março e destina-se à audição do médico psiquiatra que acompanha atualmente o arguido, bem como à realização de alegações finais.
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