O bastonário da Ordem dos Médicos, que preside ao grupo, adiantou à agência Lusa que a avaliação que será realizada vai identificar e testar todo o trajeto feito pelos doentes no sistema de gestão informático de listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este grupo para avaliar os sistemas das listas de espera no SNS foi criado após o relatório da auditoria do Tribunal de Contas que veio contrariar números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), bem como pôr em causa a fiabilidade dos dados oficiais e referir a eliminação de doentes das listas de espera.

Hoje decorreu no Ministério da Saúde a primeira reunião deste grupo, tendo ficado acordado que na próxima semana será definido um plano mais detalhado do trabalho a realizar.

O bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, ressalva que não se trata para já de uma auditoria, mas antes de uma avaliação, admitindo contudo que, mais tarde, a Ordem, a Inspeção-geral das Atividades em Saúde e a Entidade Reguladora avancem para uma auditoria ao sistema de gestão das listas de espera.

“O sistema de gestão informático que os doentes percorrem durante este trajeto vai ser todo identificado e devidamente testado. Para percebermos onde existem erros e fragilidades, onde o sistema é menos fiável, para que situações como as que o Tribunal de Contas divulga não possam acontecer”, declarou Miguel Guimarães.

O bastonário admite que os dois meses definidos pelo Governo para as conclusões deste grupo de avaliação podem ser insuficientes e que o prazo poderá ter de ser alargado.

Hoje, a comissão parlamentar de Saúde ouviu o presidente do Tribunal de Contas sobre o relatório da auditoria ao acesso ao SNS, bem como a presidente da Administração Central do Sistema de Saúde e o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

O presidente do Tribunal de Contas considerou que há uma prática de limpeza das listas de espera no SNS e que o expurgo de doentes não ocorreu só em 2016. Vítor Caldeira sugeriu ainda que o Ministério da Saúde crie um mecanismo de verificação regular que assegure que a informação sobre as listas de espera é fiável.

A presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, garantiu que apenas foram eliminados das listas de espera “erros” informáticos e que a tutela tinha conhecimento deste trabalho de expurgo.

“Erros é uma coisa, eliminação com intenção de melhorar resultados é outra”, disse Marta Temido, assumindo que o impulso foi da ACSS, mas que a medida envolveu os hospitais e os centros de saúde, além de outros organismos do setor, e teve conhecimento das “várias tutelas, que estiveram sempre a par do que se estava a fazer”.

Da parte da tutela, o ministro da Saúde anunciou ter convidado o regulador da área e o Tribunal de Contas a alargarem e aprofundarem as avaliações ao SNS, manifestando ao mesmo tempo confiança na ACSS.