
Segundo a edição de hoje do jornal Público, que avançou a informação sobre a demissão, Paulo de Azevedo “já vinha a ponderar há algum tempo” a saída do cargo que ocupa na sociedade detentora dos transportes rodoviários urbanos do Grande Porto.
A “gota de água” que o fez consumar o pedido “terá sido a reação do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, à investida da transportadora pública, que admitiu pedir indemnizações à Área Metropolitana do Porto, enquanto autoridade de transportes, e às empresas privadas que há anos violam o direito de exclusividade da STCP no território do município do Porto”.
O ministro do Ambiente disse hoje que o presidente executivo demissionário da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) vai manter-se no cargo até final de julho, cabendo ao presidente da Câmara do Porto indicar o seu substituto.
“É verdade que o senhor presidente [Paulo de Azevedo] apresentou a sua carta de demissão, terá de se manter em funções até ao final do mês de julho e, por isso, já falei com o senhor presidente da Câmara Municipal do Porto a quem caberá indicar o seu substituto”, referiu Matos Fernandes, escusando-se a quaisquer outros comentários sobre o assunto.
Matos Fernandes reiterou, entretanto, que a STCP vai ser entregue aos municípios onde opera, “certamente” durante a atual legislatura.
“Essa é a vontade das autarquias, essa é a vontade do Governo, certamente durante esta legislatura irá acontecer”, referiu.
Segundo o governante, as seis autarquias – Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo - já escreveram ao Governo a darem conta do seu interesse em “serem donas” da STCP.
“Estamos a fazer um estudo de avaliação da empresa, que é obrigatório por lei, e estamos a preparar o decreto-lei para rapidamente poder ser aprovado”, acrescentou.
Admitiu que não é um processo “muito fácil”, porque “obriga a algum tempo de trabalho e à discussão de alguns pormenores” com as autarquias.
“Mas sim, a STCP vai ser das autarquias”, vincou Matos Fernandes, que falava aos jornalistas em Viana do Castelo, à margem da cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento do sistema de abastecimento em alta localizado em Barroselas.
A STCP é detida a 100% pelo Estado, contudo, a sua gestão é da responsabilidade dos seis municípios da Área Metropolitana do Porto [AMP] onde opera.
Matos Fernandes lembrou que a STCP só não foi municipalizada ao mesmo tempo que a Carris porque, na altura, “algumas autarquias [da AMP] estavam em situação financeira frágil”.
Uma situação, acentuou, entretanto ultrapassada, estando assim as autarquias “em condições financeiras para serem donas da STCP”.
Segundo o jornal Público, Paulo de Azevedo, que apresentou a demissão na quinta-feira, “já vinha a ponderar há algum tempo” a saída do cargo que ocupa na sociedade detentora dos transportes rodoviários urbanos do Grande Porto.
(Notícia atualizada às 13:03)
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