O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta segunda-feira as medidas excecionais de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros. Esse pacote de medidas inclui, entre outros, um pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais e a atribuição de 50 euros a todas as famílias por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo.

O PSD foi o primeiro partido político a reagir às medidas anunciadas esta noite por António Costa, acusando o Governo de iludir os pensionistas e de fazer “uma habilidade” errada do ponto de vista político, começando a atualizar as pensões mais cedo, em outubro, para as aumentar menos a partir de janeiro.

“Os pensionistas ganham zero com esta proposta face ao que estava na lei”, afirmou o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas na sede nacional do partido, depois de o primeiro-ministro ter apresentado o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou hoje para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento.

O dirigente social-democrata contestou que o plano hoje apresentado pelo Governo signifique “pôr as famílias primeiro”, e reiterou que a resposta do executivo socialista “chegou muito tarde” e com atraso em relação às propostas de emergência social do PSD.

“Temos um Governo que age tarde, que faz hoje o que podia ter feito há muitos meses e muito depois do que o PSD propôs desde maio. Mostra com isso que está a colocar primeiro a arrecadação de impostos”, criticou.

O PS reagiu à posição do PSD classificando-a de "ambígua" e destacou hoje o “alcance e a extensão” das medidas anunciadas pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação, “sem paternalismos e sem perspetivas de caridade”.

“Parece-me claramente que o PSD adotou uma posição ambígua sobre as medidas que o Governo anunciou, entre criticar o Governo por iludir os pensionistas – o que não corresponde à verdade – e acusar o Governo de copiar as suas medidas, era bom que de facto esclarecessem se concordam ou não com as oito medidas de apoio”, respondeu o dirigente socialista.

O secretário-geral-adjunto socialista considerou que os apoios anunciados hoje por António Costa “têm um caráter absolutamente histórico” e são um acrescento àqueles que “já foram mobilizados ao longo de 2022” para contrariar os efeitos da inflação nos bolsos dos portugueses.

“Uma mensagem que me permitiria partilhar era de saudação pelo alcance e pela extensão das medidas que foram anunciadas pelo Governo, efetivamente abrangem todas as gerações e a generalidade ou toda a classe média”, enalteceu João Torres, na sede do partido, no Largo do Rato, em Lisboa.

Já o Chega considerou que o plano de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação é “vazio e tardio” e que as medidas anunciadas pelo Governo constituem “migalhas” face às necessidades dos portugueses, disse André Ventura aos jornalistas a partir da Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, André Ventura considerou ainda que o plano do Governo "não tem nenhuma repercussão na vida real das pessoas”.

O Bloco de Esquerda também crítica as medidas por serem "tardias, curtas" e acusa o Governo de "truques", alertou Mariana Mortágua. As medidas anunciadas não chegam “para compensar toda a perda de poder de compra, dos salários e das pensões que todas as pessoas têm tido ao longo do último ano”, sustentou.

Mariana Mortágua criticou ainda que o valor das oito medidas de apoios sociais, 2.400 milhões de euros, fica “muito aquém de toda a receita fiscal extraordinária que os portugueses estão a entregar ao Estado através do IVA acrescido ou através dos impostos sobre os combustíveis fruto da inflação”.

Acusando o Governo de recorrer a truques, a deputada do BE quis “deixar um aviso aos pensionistas: o anúncio feito por António Costa hoje não é um aumento da sua pensão. A lei de atualização de pensões que foi descongelada na anterior legislatura significa que, em 2023, fruto da combinação entre o aumento do PIB, o crescimento da economia e a inflação, vai haver uma atualização muito generosa e justa das pensões. O que António Costa está a dizer aos pensionistas é que vai rever essa lei e que vai fazer um aumento em baixa”, defendeu.

Quanto ao PCP, as soluções anunciadas pelo Governo para combater o contexto atual de inflação são “curtas e parciais” e acusou o executivo de “um embuste” relativamente às medidas dirigidas aos pensionistas.

“As medidas que foram anunciadas pelo Governo são claramente curtas, parciais, não dão uma resposta estrutural aos problemas que o país enfrenta e deixam intocados os interesses dos grandes grupos económicos”, defendeu o deputado Bruno Dias.

“No caso destas prestações, não só não se vai responder ao poder de compra que já se perdeu este ano, como, por outro lado, em relação aos pensionistas, estamos perante uma autêntica fraude, um verdadeiro embuste que tem de ser denunciado”, acusou.

A Iniciativa Liberal, por sua vez,  considera que as medidas apresentadas pelo Governo para combater a inflação mostram que “a montanha pariu um rato” e acusou o executivo socialista de “propaganda” e incompetência. “Depois destes dois dias de pré-anúncios do que vinha aí, a montanha pariu um rato, é a conclusão que se tira”, considerou Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

A porta-voz do PAN considerou que as medidas hoje apresentadas pelo Governo de apoio às famílias “ficam muito aquém” das reais necessidades e insistiu na revisão dos escalões do IRS e em medidas de apoio à transição energética.

“As medidas anunciadas pelo Governo não vão ao encontro do que o PAN e os portugueses estavam à espera”, afirmou Inês Sousa Real. Para a deputada única do PAN, as medidas hoje anunciadas “representam zero para algumas famílias e também para a transição energética que se impõe no contexto de guerra”, como incentivos para a autonomia energética ou o uso dos transportes públicos. “Zero na redução dos escalões do IRS ou na descida do IRC, zero para os estudantes, quando Espanha atualizou as bolsas”, lamentou.

Por fim, o deputado único do Livre, Rui Tavares, defendeu que o pacote do Governo para combater a inflação é “demasiado pouco” e vem “demasiado tarde”.

“Tarde é melhor do que nunca e pouco é melhor do que nada, mas este plano vem demasiado tarde e é demasiado pouco”, anunciou Rui Tavares, aos jornalistas.

O deputado do Livre enumerou aquelas que considerou serem as “oito lacunas” das oito medidas apresentadas pelo executivo de António Costa: “a dimensão do próprio pacote” – com um valor global de 2.400 milhões de euros – que “é 23 vezes menor do que o alemão sendo que a população é oito vezes menor e o PIB [Produto Interno Bruto] 17 vezes menor, está aquém”.

O deputado também lamentou que não tenham sido anunciadas medidas “de vulto” nos transportes públicos, referindo que houve países a avançar com a gratuitidade, e quanto às pensões, disse que a prestação extraordinária prevista “é regressiva”.

Rui Tavares continuou, dizendo que “não há nada sobre eficiência energética”, nada de “corajoso” em relação aos lucros extraordinários das empresas e lamentou que o executivo não tenha avançado com um “compromisso adicional no Salário Mínimo Nacional”.

Tavares criticou ainda o facto de não existir, na sua opinião “inovação nas políticas públicas”, argumentando que “momentos de guerra são momentos para pensar de forma diferente”.
No entanto, Tavares disse haver um “reconhecimento” por parte do Governo de que a inflação é um fenómeno estrutural, acrescentando que haverá “caminho a fazer” até ao Orçamento do Estado para 2023, cuja discussão acontecerá em outubro.

*Com Lusa