"Senhor primeiro-ministro, imagine que cada orçamento é um passo: no primeiro orçamento avança um metro, no segundo, mais um metro, no terceiro, outro metro e no quarto também. Até que no quinto, finalmente, avança 10 centímetros. O quinto orçamento será o mais avançado de todos mas nem por isso andou mais, andou o suficiente ou andou na direção certa", disse hoje Mariana Mortágua.
Falando numa intervenção durante o debate na generalidade da proposta de OE2020, a deputada considera que o PS "insistiu na narrativa da continuidade deste orçamento face aos dos últimos quatro anos, como se 2019 fosse 2015".
"Como se celebrar um acordo ou recusar um acordo fosse indiferente, como se negociar ou não negociar uma primeira versão do documento fosse a mesma coisa", prosseguiu.
Mariana Mortágua considerou que "em 2015 era urgente responder à crise, repor os salários, as pensões e a dignidade", mas que hoje o país atravessa outros desafios.
"A crise da habitação atravessa geografias e classes sociais, as emergências climáticas exigem que mudemos a forma como nos deslocamos, como produzimos e conservamos energia, o envelhecimento requer um Serviço Nacional de Saúde [SNS] reforçado, a precariedade alastrou-se, assumiu novas formas", afirmou a deputada.
A parlamentar do BE afirmou ainda que o excedente orçamental de 0,2% previsto pelo Governo para 2020 "não é uma vitória dos portugueses", ao invés do crescimento e do emprego, e que o saldo positivo "é uma escolha política errada", não é "uma prioridade, é uma obsessão sem sentido".
"Os vários tipos de investimento são, sim, uma prioridade", afirmou a deputada, elencando "o investimento em transportes, em equipamento e infraestruturas" como potenciadores de crescimento económico e emprego qualificado.
Mariana Mortágua referiu também que a habitação "é um problema estrutural que em poucos anos vai atirar milhares de pessoas para o risco de pobreza e exclusão", e que "o preço da habitação vai ser o principal fator de pobreza em Portugal".
"O SNS, se não prestar um serviço que as pessoas entendam e queiram defender, não resistirá ao olho gordo de quem só espera uma oportunidade para o privatizar", prosseguiu.
A deputada deixou também críticas aos partidos da direita, pedindo-lhes "que assumam o seu programa", e questionou "como podem estes partidos encarar um país e abertamente propor serviços privados para quem puder pagar e caridade pública para todos os outros" e "como poderão admitir que o seu programa significaria mais precariedade".
"O programa privatizador da direita passou à clandestinidade, a direita tem vergonha de o assumir e por isso o discurso resume-se à ficção da carga fiscal. É o que há, passemos à frente", referiu.
Nos pedidos de esclarecimento, o deputado do PS João Paulo Correia disse que o orçamento do Governo socialista contempla "medidas que o BE gostaria de apresentar", e Mariana Mortágua apelou a que o deputado "não se contentasse" com os progressos feitos no passado.
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