PS evoca luta das mulheres pela liberdade e igualdade
A deputada socialista Elza Pais evocou hoje a história de "luta e resistência" de muitas mulheres portuguesas pela democracia, liberdade e igualdade, num discurso em que elogiou o combate do Governo contra as fraturas sociais.
Elza Pais, também presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, assumiu estas posições no discurso que proferiu pela bancada do PS na sessão solene comemorativa do 44º aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974 na Assembleia da República.
Para a dirigente socialista, celebrar o 25 de Abril "é recordar vidas de luta e resistência, é recordar as mulheres que viveram pela liberdade, tantas vezes esquecidas pela história, mas que estiverem sempre lá em momentos únicos e decisivos".
"Discursaram, aderiram a causas, correram riscos, foram condenadas, sofreram incompreensões, injúrias e agressões, mas lutaram sempre, sempre, pela emancipação, pela educação e pela liberdade. Celebrar Abril é manter bem viva a memória e os legados de Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher portuguesa, pioneira na Europa, a conquistar o direito ao voto", disse, numa intervenção em que também evocou o legado de personalidades como Maria Lamas, Maria de Jesus Barroso e Maria de Lurdes Pintasilgo.
"É importante que as jovens e os jovens saibam o que andámos para aqui chegar. Saibam as batalhas duras, de resistência, das nossas mães e dos nossos pais, onde, muitas vezes, se jogava, tudo ou nada", referiu Elza Pais, antes de homenagear "os capitães de Abril, de Salgueiro Maia a Vasco Lourenço".
Na sua intervenção, a antiga secretária de Estado da Igualdade dos executivos liderados por José Sócrates falou também sobre avanços civilizacionais ocorridos já na presente legislatura com a garantia de "igual dignidade legal à hétero e à homoparentalidade".
"Foi agora, neste mês Abril, que aprovamos nesta casa, com convergências diversas de vontades, leis civilizacionais contra o sofrimento humano - leis que irão quebrar o teto de vidro que impede as mulheres de chegarem aos lugares topo, de poder, onde realmente se decide", declarou, numa alusão à proposta do Governo para o reforço da paridade nos cargos do Estado.
Elza Pais aproveitou então para observar que as mulheres são pioneiras na ciência e na matemática, são artistas, escritoras e cineastas.
"Não precisam de favores como disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, precisam que os seus direitos sejam cumpridos", citou.
A presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas deixou também mensagens de apoio ao atual Governo, considerando que há agora "uma inquestionável vontade de corrigir as desigualdades e recuperar a esperança".
"Assistimos hoje à maior criação de emprego dos últimos 19 anos. As famílias viram os seus rendimentos crescerem nos últimos dois anos e há hoje menos 80 mil pessoas em situação de pobreza. Vivemos uma nova realidade porque decidimos pôr fim à austeridade", afirmou, aqui numa crítica ao executivo anterior PSD/CDS-PP.
Elza Pais falou ainda sobre a recente vaga de emigração no período de resgate financeiro de Portugal e da falta de oportunidades profissionais para os mais jovens.
"Cumprir a democracia e viver a liberdade é evitar fraturas e conflitualidades entre jovens e idosos, entre empregados e desempregados, entre patrões e trabalhadores, entre o interior e o litoral. Cumprir a Democracia e viver a Liberdade é não deixar mais que nenhuma mulher seja agredida ou assassinada numa relação de intimidade", acrescentou.
PSD pede prioridade ao combate à corrupção e transparência no sistema político
A deputada do PSD Margarida Balseiro Lopes elegeu hoje o combate à corrupção e a transparência no sistema político como prioridades, num discurso em que sublinhou que a liberdade “é de todos”, cumprimentando os dirigentes dos cinco principais partidos.
Na sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, a recém-eleita eleita líder da JSD, de 28 anos, lamentou que a política portuguesa esteja cada vez mais fragmentada e com divisões entre “o povo e, eles, os políticos”.
“A atividade parlamentar não é um campeonato, onde os nossos ganham ou perdem, e as vitórias de uns são as derrotas de outros. A atividade parlamentar tem de exigir que as pessoas ganhem, que o país ganhe: porque demasiadas vezes, para que os partidos ganhem, são as pessoas que perdem”, afirmou.
Considerando que há assuntos em que os políticos não ouvem suficientemente o que o povo reclama, Balseiro Lopes apontou como o mais central “o combate à corrupção e a defesa do Estado e do erário público da captura por interesses particulares”.
“Temos de ter a coragem para reformar o sistema político, introduzindo transparência para que sejam conhecidos todos os interesses em causa em todas as decisões tomadas pelos poderes públicos. A transparência tem de ser a regra do funcionamento democrático”, defendeu.
Salientando que “o exemplo vem de cima”, a deputada defendeu que “a opacidade só serve os prevaricadores, os menos sérios, os corruptos” e promove a generalização de que os políticos “são todos iguais”.
“Mas não, não são todos iguais. Não somos todos iguais”, disse.
Por essa razão, defendeu, qualquer cidadão deve ter o direito a saber “quem, quando, como e porquê os poderes públicos decidem o que decidem, quanto nos custa hoje e quanto nos custará amanhã”.
Margarida Balseiro Lopes defendeu que a liberdade conquistada no 25 de Abril deve ser reconquistada todos os dias e “é de todos”, dirigindo depois uma palavra aos cinco líderes dos partidos com assento parlamentar, começando pelo secretário-geral do PCP.
“É do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, que eu aqui cumprimento, que pôde ver o seu partido sair da clandestinidade e entrar num Parlamento eleito pelo povo”, apontou.
Para Balseiro Lopes, a liberdade é também da deputada Catarina Martins e coordenadora do BE, que cumprimentou e salientou que, graças ao 25 de Abril, “nunca teve de encenar uma peça censurada a lápis azul”.
“É do Sr. Deputado Carlos César e do Partido Socialista, que eu aqui também cumprimento, e que nesse dia puderam ver os seus fundadores regressar a casa”, disse, dirigindo-se ao presidente do PS.
Balseiro Lopes estendeu também o cumprimento à deputada e líder do CDS-PP Assunção Cristas, “que pôde ser mãe de família e ter uma vida profissional de sucesso, também por causa desse dia”.
“E é do meu partido – o Partido Social Democrata – que, fundado no dealbar da democracia, nunca mais largou o sonho de Reformar Portugal. Para melhor, para amanhã, para futuro. É do Dr. Rui Rio, que aqui cumprimento, e que pôde ser dirigente estudantil em liberdade. Também por causa desse dia”, saudou, num discurso que foi aplaudido de pé pelo PSD, e em algumas passagens por deputados do PS e do CDS-PP, mas com vários apartes das bancadas mais à esquerda.
A líder da JSD realçou que o atual regime democrático é fundado “nas revoluções de Abril de 74 e de Novembro de 75” e fez questão de cumprimentar no seu discurso “todos aqueles que lutaram e resistiram a um regime ditatorial”.
“Agradecemos, especialmente, aos que quebraram o ciclo da guerra colonial, dando esperança à criança que dizia: “quando for grande, não vou combater!”, disse.
Sobre o que falta ainda fazer, Balseiro Lopes lembrou que desde o 25 de Abrl de 1974 passaram 21 governos que “foram cumprindo os desígnios constitucionais de garantir um Estado Social com Saúde, Educação e igualdade de oportunidades para todas as pessoas”.
“Nós, os mais novos, temos tido, desde que nascemos, acesso a oportunidades que as gerações anteriores apenas puderam sonhar. Somos, por isso, o produto de um Portugal sonhado”, disse, alertando que nem por isso os atuais jovens prescindem de defender essa liberdade.
Entre os desafios futuros, apontou áreas como a educação, saúde, segurança social o combate à precariedade no emprego ou uma cultura “livre e não programada politicamente”.
“Um Portugal por fazer na coesão territorial: porque o Portugal a construir tem de ser um país inteiro, não um país dividido. Dividido entre quem vive nas grandes áreas metropolitanas ou no resto do país”, afirmou, lembrando as vítimas dos incêndios de 2017.
BE quer país governado pela Constituição e não para as contas do excel
A deputada do BE Isabel Pires defendeu hoje que na "geração dos filhos de Abril" são "todos Serviço Nacional de Saúde", pedindo um país governado pela Constituição "e não para as contas de uma folha de Excel".
No discurso da sessão solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril, que decorre hoje no parlamento, Isabel Pires começou por chamar a atenção para a existência de presos políticos "aqui ao lado", lamentando a falta de "uma solução política para a Catalunha", uma vez que a "monarquia espanhola está a esmagar as mais elementares garantias de um Estado de Direito".
"A democracia que recuperou a República construiu o Estado Social, garantia da solidariedade e da igualdade que Abril idealizou. Na geração dos filhos de Abril somos todos SNS [Serviço Nacional de Saúde]", disse.
A deputada do BE pediu "um país governado pela ideia da sua Constituição, a Constituição de Abril, e não para as contas de uma folha de excel".
"Porque as contas que importa acertar não se atingem pela lente dos tratados orçamentais, mas com uma economia que funcione para todos e não apenas para uns poucos", concretizou.
Tudo o que falta fazer, continuou Isabel Pires, "da educação à habitação, da justiça ao trabalho" é preciso "colocar na agenda política".
"Caberá tudo isto num orçamento? Não, mas certamente passa por ele. Será que agrada ao Eurogrupo? Provavelmente não, mas Abril nunca rimou com Eurogrupo", disse, com o presidente desta entidade e ministro das Finanças, Mário Centeno, sentado na bancada do Governo.
A deputada do BE disse não querer "um regresso ao passado, porque isso é a precariedade do presente", nem "um país fechado" uma vez que "para isso já basta a União Europeia".
"Quero um país aberto à Europa e ao mundo. Que se solidariza com os povos e as suas lutas emancipatórias, que acolhe os que fogem da guerra, da fome, e da miséria. Que protege os seus dos achaques dos mercados financeiros e da predação e arrogância das multinacionais", defendeu.
Para Isabel Pires, "a Serviço Nacional de Saúde é dos maiores manifestos à liberdade e à igualdade da sociedade portuguesa", uma vez que "acolhe e trata da mesma forma ricos e pobres, empregados e desempregados, refugiados ou membros do Governo".
"Em pouco mais de quatro décadas projetou o país de elevadas taxas de mortalidade infantil para os melhores indicadores de saúde mundial", elogiou, rejeitando a caricatura do SNS que "o transforma num alçapão para negócios privados".
Saudando os Capitães de Abril "que abriram as portas da Revolução", Isabel Pires, disse ter nascido num hospital público, estudado numa escola pública e tirado, "os ombros de gigante" quer permitem "ir mais longe".
"A minha geração não é ingrata, mas não cai na ingenuidade. Percebemos como, troika sim troika não, a ideia da Constituição de Abril da construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno' vai sendo reinterpretada, alterada, e mesmo atacada", criticou a deputada nascida em 1990.
Além da questão dos presos políticos da Catalunha, a parlamentar bloquista não esqueceu a situação no Brasil, avisando que se podem "matar um homem ou uma mulher, mas nunca as suas ideias".
"Se os democratas brasileiros chamam por nós, resta-nos uma resposta: país de Abril, presente! Não vos viramos as costas. Nenhum golpe antidemocrático passará sem a nossa denúncia", garantiu.
CDS-PP defende que “Abril falhou” nos incêndios de junho e outubro
A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa lembrou hoje os incêndios de 2017, defendendo que "Abril falhou em junho e em outubro", quando o Estado democrático "não soube proteger nem socorrer" comunidades que ficaram sozinhas.
"Democracia é dar garantias a todos, porque todos valemos o mesmo, vivamos numa cidade cosmopolita ou numa aldeia do interior. A nossa Liberdade, como portugueses, só é verdadeira se o for para todos, se existir para todos. A verdade é que 44 anos depois, Abril falhou em Junho e em Outubro", defendeu Ana Rita Bessa.
Na intervenção durante a sessão solene comemorativa dos 44 anos do 25 de Abril no parlamento, o CDS defendeu que os incêndios que vitimaram mortalmente mais de 100 pessoas em 2017 mostraram que o "Estado democrático falhou às pessoas que não soube proteger nem socorrer, às comunidades que ficaram sozinhas a combater os incêndios, às famílias que ficaram isoladas no centro do país".
Ana Rita Bessa iniciou o seu discurso com uma nota pessoal, lembrando o avô de esquerda que sofreu as "agruras destinadas a quem era do contra", com quem foi educada, na lisboeta zona de São Bento, precisamente junto ao edifício da Assembleia da República.
A deputada reuniu também muitas das ideias que o CDS, o único partido a votar contra a Constituição de 1976, costuma evocar nas comemorações da revolução dos cravos, designadamente a de não existem "proprietários do 25 de Abril".
Falando dos "estertores dolorosos de uma violência revolucionária que quase extinguiu o Estado de Direito que então se pretendia edificar", Ana Rita Bessa argumentou igualmente que "o importante é atualizar o sentido ‘inteiro e limpo'" e "não é repetir Abril, não é voltar para trás".
A deputada do CDS defendeu que garantir a liberdade "significa protegê-la". Depois de conquistada a "um regime autoritarista", hoje é preciso defendê-la da "tirania das boas intenções", declarou.
Essa tirania, argumentou, "impede a escolha na educação e na saúde, e faz das pessoas danos colaterais de uma ideologia", "proclama a defesa do Estado Social, mas depaupera os hospitais, não investe na escola pública e desvaloriza as forças de segurança" e "sugere a apropriação da propriedade privada, ignorando que se trata de um direito constitucional".
É ainda essa "tirania das boas intenções" que "questiona o fim da vida, e assim o seu valor, em vez de garantir a todos os cuidados que dignificam cada um" e que "decide sobre a vida das pessoas, sem pensar em todas as consequências algumas delas inconstitucionais", defendeu a deputada do CDS-PP.
"Essa tirania das boas intenções, que resiste à iniciativa privada mesmo quando esta se conjuga e promove o interesse público, que anuncia que dá com uma mão, e esconde que tira com a outra, que exige aos cidadãos obrigações mais severas que ao Estado, controlando em vez de confiar", declarou.
PCP diz que avanços dos últimos dois anos são "ponto de partida" e quer "ir mais longe"
O PCP defendeu hoje que “os avanços alcançados nos dois últimos anos e meio” são “o ponto de partida” para novas lutas, afirmando que é possível “ir mais longe” na resposta aos problemas dos trabalhadores.
“Os avanços alcançados nos dois últimos anos e meio não são o ponto de chegada, são o ponto de partida de novas lutas para conquistar novos avanços”, declarou o deputado do PCP Paulo Sá, intervindo na sessão solene comemorativa dos 44 anos da revolução de 1974.
No discurso, Paulo Sá sublinhou o “contributo decisivo do PCP no quadro de uma nova correlação de forças” para a medidas que deram resposta a problemas urgentes dos trabalhadores.
Contudo, criticou, “se não se vai mais longe na resolução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do país, isso deve-se às opções do PS e do seu Governo que, em convergência com o PSD e do CDS mantém o seu compromisso com os interesses do grande capital”.
Antes, Paulo Sá considerou que “particularmente gravosa foi a ação do governo anterior” afirmando que “não é exagero dizer que, pela sua intensidade e alcance, se traduziu num verdadeiro ajuste de contas com o 25 de Abril e as suas conquistas”.
“A corajosa e persistente luta dos trabalhadores e do povo português levou ao isolamento político e social desse Governo, à rejeição da sua política de exploração e empobrecimento e, em outubro de 2015, à sua derrota eleitoral”, assinalou.
Agora, sustentou, “o que se impõe é a mobilização dos recursos orçamentais disponíveis não para a redução do défice e da dívida mas sim para dar resposta aos problemas das pessoas”, com mais investimento nos serviços públicos, na escola pública, na floresta e no mundo rural, segurança, justiça, cultura e ciência.
O deputado recordou as conquistas da revolução do 25 de Abril de 1974, sublinhando que “nenhuma foi oferecida ao povo português”.
“Exercendo as conquistas de Abril, antes que qualquer decisão dos órgãos de poder formal as reconhecessem, o povo afirmou-se como protagonista na construção de uma nova e justa sociedade”, defendeu.
Paulo Sá criticou a atitude de quem, volvidos mais de 40 anos, “abomina a democracia ou a vê simplesmente como um processo formal” limitado ao voto de quatro em quatro anos, e frisou que em 1974 as “massas populares operaram decisivas e profundas transformações na sociedade portuguesa”.
PEV saúda património de conquistas da atual solução política
O deputado do PEV José Luís Ferreira saudou hoje o “património de conquistas” obtido pela “solução” política atual, que considerou “mais próxima de Abril”, no seu discurso na sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974.
Intervindo na sessão solene no parlamento, José Luís Ferreira considerou que a revolução de Abril é “uma lição” que mostra que “quando se age a pensar no povo, o povo está do lado da decisão e de quem a assume”.
“Não estranha por isso que os portugueses, depois de terem vivido quatro anos num verdadeiro sufoco, onde PSD e CDS retiravam nas reformas e nas pensões”, disse, “ souberam colocar os partidos responsáveis pelo alastrar desemprego, da pobreza e da fome, longe do Governo”.
O deputado do PEV elencou o “património de conquistas” atingido pela atual solução política, apontando o fim dos cortes salariais e a reposição dos feriados como exemplos, mas frisou que “seria pouco provável” terem sido conseguidos “se o PS não estivesse condicionado” por outras forças políticas, nomeadamente pelos Verdes”.
“Um horizonte que a solução, para a qual os Verdes também contribuíram, procura agora trazer de volta, com mais justiça social, com mais respeito pelas famílias e com mais respeito por quem trabalha”, frisou.
O deputado disse que registar “com agrado o caminho já trilhado” mas destacou que “falta ainda muito”, nomeadamente “acabar com os sorvedouros de recursos públicos” das parcerias público-privadas e “regionalizar o país”.
“Falta ainda regionalizar o país e trazer de regresso as freguesias extintas pelo PSD/CDS”, disse, afirmando esperar que aquele objetivo “não fique comprometido com o recente acordo entre o PS e o PSD”.
Para o PEV, falta “também remover os obstáculos externos ao nosso desenvolvimento, desde logo o tratado orçamental”, considerando que “ninguém entende” que o Governo decida “reduzir o défice para lá do que ele próprio estabeleceu”.
O deputado sustentou que “há ainda um longo caminho a percorrer” e que “há condições” para que o país se aproxime “ainda mais de Abril”, manifestando a disponibilidade do PEV para contribuir para esse caminho “enquanto o sentido for Abril”.
PAN pede mudança de direção política devido ao impacto das alterações climáticas
O deputado único do PAN considerou hoje urgente "mudar de direção e alterar as prioridades da agenda política" devido ao "profundo impacto das alterações climáticas", pedindo um "modelo económico baseado em energias 100% limpas e renováveis".
No primeiro discurso da sessão solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril, que decorre hoje no parlamento, André Silva alertou que se está "a viver acima das capacidades do planeta e o Antropoceno pode mesmo ser a última idade do Ser Humano".
"Na data em que celebramos 44 anos de um momento histórico de transformação e de valor inestimável para os portugueses, acreditamos que estamos num novo período de transição. Agora é novamente o momento de mudar de direção e de alterar as prioridades da agenda política", defendeu.
Segundo o deputado único do PAN, é "o profundo impacto das alterações climáticas no equilíbrio dos ecossistemas", que torna "tão imperativo" que se compreenda que é preciso "urgentemente de mudar de direção".
"A única coisa que aumenta mais depressa do que as nossas emissões é a produção de palavras que se comprometem a baixá-las", ironizou.
Concretizando que se trata "de transformar tudo relativamente à forma como se vive neste planeta", o deputado único do PAN avisou que "o ponto de não retorno está a um apeadeiro de distância".
"Compete-nos garantir, com a urgência que esta crise ecológica merece, uma transição para um modelo económico baseado em energias 100% limpas e renováveis, e que promova a independência energética de todos os Portugueses", defendeu.
André Silva sugeriu ainda um equilíbrio entre "a despesa pública com investimentos ecologicamente sustentáveis e de longo prazo".
"Em Bruxelas devemos reforçar a fraternidade e equidade no seio da União Europeia e rejeitar todos e quaisquer atos que promovam agressões ou fomentem guerras. A transição faz-se apostando e investindo na Cultura da não violência", sublinhou.
Para o deputado do PAN, "existe todo um arco íris de opções para além dos modelos socioeconómicos implementados".
"Nem a Esquerda extrativista nem a Direita produtivista nos têm apontado soluções de bem-estar que não envolvam enormes custos ecológicos e humanos. Continuar a repetir erros esperando resultados diferentes, apenas demonstra o quão irracionais ainda somos", criticou.
Na opinião do parlamentar, "apostar nas pessoas, para além dos discursos gastos de cariz puramente ideológico, é mostrar-lhes alternativas e é dar-lhes informação e formação para que possam fazer apreciações críticas da realidade".
"Acima de tudo dar-lhes exemplos sobre como é possível harmonizar o equilíbrio entre a sua satisfação pessoal, a sustentabilidade ambiental, o bem-estar e a dignidade dos outros povos, e a proteção de todas as outras formas de vida", justificou.
André Silva terminou com um agradecimento: "aos capitães de Abril por, naquela madrugada, terem sido o nosso cais e nos terem feito mudar de linha".
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