O conceito estratégico é um documento-chave da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), uma vez que define os desafios de segurança que a organização enfrenta e traça as prioridades políticas e militares a desenvolver para os enfrentar.

Atualizado normalmente a cada 10 anos desde o fim da Guerra Fria, para ter em conta as mudanças no ambiente de segurança global e garantir que a Aliança está preparada para o futuro, o conceito estratégico da NATO foi revisto e adotado pela última vez em 2010, curiosamente numa cimeira celebrada em Lisboa. Doze anos volvidos, em Madrid, os Aliados vão aprovar o novo ‘roteiro’ estratégico, num contexto bem diferente.

Em 2010, houve uma aproximação entre NATO e Rússia, tendo mesmo o então Presidente russo, Dmitri Medvedev, estado presente em Lisboa, a convite da Aliança. Esta semana, a cimeira de Madrid tem lugar num contexto de grande tensão e com uma guerra em curso na Europa, na qual os países membros da NATO estão a fornecer material militar à Ucrânia para combater a invasão russa, ao mesmo tempo que a organização reforça o seu flanco leste.

O reforço do flanco oriental da NATO será seguramente um dos objetivos fixados no plano estratégico para os próximos 10 anos, tendo de resto sido reclamado por nove países membros que se reuniram este mês em Bucareste – designadamente Bulgária, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia e Eslováquia -, que pedem “um reforço da postura de dissuasão e de defesa” da organização face à “ameaça russa”.

Com grande parte das atenções focadas agora no flanco leste, e sendo altamente provável que, ao contrário de 2010, a China seja agora também mencionada no documento — até pelo apoio expresso de Pequim a Moscovo no quadro do atual conflito -, também haverá referências à necessidade de a Aliança Atlântica não negligenciar o flanco sul.

O terrorismo, o impacto das alterações climáticas a nível de segurança e forças armadas, a dissuasão nuclear e o controlo de armamento e não proliferação são outros pontos que devem constar do documento, que deverá igualmente advogar as parcerias com aliados democráticos na Europa e na Ásia, no novo contexto geopolítico desencadeado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro.

“O conceito estratégico de Madrid refletirá o novo ambiente de segurança e reafirmará o compromisso com os nossos valores e a nossa unidade, assegurando que a nossa Aliança está apta para o futuro”, declarou recentemente o secretário-geral da NATO, o norueguês Jens Stoltenberg, a quem os chefes de Estado e de Governo da Aliança solicitaram na anterior cimeira, celebrada em Bruxelas no ano passado, que avançasse com a atualização do documento orientador.

A adoção do novo conceito estratégico da NATO ocorre pouco depois de a União Europeia (UE) ter adotado, em março passado, a sua “Bússola Estratégica”, documento que também traça a política de segurança e defesa do bloco europeu para a próxima década, que já endurece a linguagem relativamente à Rússia.

Países como a França querem que a “Bússola Estratégica” da UE seja integrada no novo “conceito estratégico” da Aliança, até porque a parceria estratégica entre as duas organizações “é mais sólida e pertinente do que nunca neste momento crítico para a segurança euro-atlântica”, conforme constata o sétimo relatório intercalar sobre a cooperação UE-NATO, publicado na semana passada.

Numa reunião restrita realizada em 14 de junho em Haia (Países Baixos) entre líderes de alguns países da organização, preparatória da cimeira de Madrid, o primeiro-ministro António Costa sublinhou a importância da reunião desta semana.

“A Cimeira de Madrid é importante para aprovarmos o novo Conceito Estratégico da NATO para os próximos 10 anos, o plano de investimento de reforço da NATO nos próximos 10 anos, que são os temas centrais”, disse, salientando também o reforço da unidade da Aliança, apontando que foram dados “passos muito grandes desde as eleições norte-americanas de 2020”, que ditaram a nomeação do atual Presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, e a saída da Casa Branca do republicano Donald Trump.

Recordando que na última cimeira da NATO, em Bruxelas no ano passado, “ainda havia a ideia de que os Estados Unidos se iriam virar mais para o Indo-Pacífico”, Costa apontou que, “neste momento em que foi testada a unidade” da organização, houve uma reação em bloco, assistindo-se já a um “reforço do flanco leste da NATO, sem esquecer a segurança marítima e o flanco sul”.