António Feijó, que falava à Lusa à margem da audição do órgão na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, disse que, tendo feito o CGI “uma série de linhas de orientação estratégicas, pode trabalhar com um Conselho de Administração que fez um Projeto Estratégico adequado a essas linhas e tem posto isso em prática com um plano que é consistente”, o que é um dos fatores de estabilidade.

“Uma posição que anunciámos de início é que o interesse ótimo da empresa é o nosso critério de avaliação” e “nós constatámos que o Conselho de Administração também se rege por isso”, pelo que a “partilha de um projeto estratégico comum torna a empresa neste momento estável”, adiantou o presidente do órgão supervisor do Conselho de Administração da RTP.

“A estabilidade tem ainda um fator adicional, que é o facto de nós podermos, com segurança, constatar que a um nível maior não há interferência do poder político na RTP, deixou de haver. E isso já em dois governos de cor política diferente e que aliás ocupam quase todo o espetro parlamentar português”, adiantou.

Durante a audição, o deputado do CDS-PP João Almeida tinha perguntado ao presidente do CGI se admitia que o próximo Conselho de Administração poderia ser escolhido por concurso público.

Em resposta, o presidente do CGI afirmou que não havia qualquer determinação sobre a modalidade.

Questionado pela Lusa se essa poderia ser uma alternativa, António Feijó admitiu que sim, mas sublinhou que há outras hipóteses e neste momento não está nada decidido.

O atual Conselho de Administração termina o mandato em fevereiro do próximo ano e, de acordo com a lei, cabe ao CGI indigitar os membros que compõem este órgão.

“Por uma decisão da lei, em setembro metade do CGI vai ser substituído e haverá três novos membros”, recordou António Feijó.

O CGI, “neste momento em funções, não pode decidir qual o modo de escolha do próximo Conselho de Administração sem estar reconstituído”, salientou.

Recentemente, o CGI fez um sorteio para escolher os três membros que estão de saída do órgão, ficando apenas metade.

Destes três membros, um é indigitado pelo Governo, o outro pelo Conselho de Opinião e o terceiro é cooptado.

“Como a escolha do próximo Conselho de Administração só se coloca no primeiro de trimestre 2018, ainda estamos dentro do calendário”, sublinhou.

Relativamente à contribuição audiovisual (CAV), que resulta do pagamento de uma taxa que vem na fatura da eletricidade, o presidente do CGI afirmou no parlamento que a mesma era recebida pela RTP no dia 21 de cada mês e, agora, com alteração da forma de entrega, passou a ser “no dia 08 do mês seguinte”.

Esta situação, que entrou em vigor este ano – anteriormente a RTP recebia o dinheiro diretamente das elétricas e agora as empresas de eletricidade transferem o dinheiro para as Finanças que, posteriormente, enviam para a estação pública – pode levar à situação da empresa só receber 11 meses este ano devido a esta alteração de datas.

António Feijó remeteu para o Conselho de Administração mais esclarecimentos sobre este assunto, já que o órgão será ouvido em parlamento na próxima semana.

Segundo o CGI, a administração da RTP está em conversações com a secretaria de Estado do Tesouro e as elétricas sobre este assunto.