"Os cidadãos portugueses e lusodescendentes que estão a regressar a Portugal e em particular à Região Autónoma da Madeira são bem-vindos. Temos o dever, a responsabilidade de trabalhar em conjunto para que as condições do seu acolhimento e integração sejam as melhores possíveis. Já sofreram muito, precisam agora do nosso apoio", declarou hoje Augusto Santos Silva, no final de uma reunião entre responsáveis do Governo da República e do Governo madeirense, que decorreu hoje no Palácio das Necessidades, em Lisboa.
Neste encontro, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, comprometeu-se a apresentar a Lisboa, dentro de duas semanas, uma estimativa sobre as necessidades daquela região autónoma para responder ao afluxo de emigrantes, que o Governo regional estima representar entre 3.500 e 4.000 pessoas, até agora.
"Estamos a fazer essa quantificação. Iremos apresentar uma estimativa o mais rigorosa possível dentro de duas semanas", disse aos jornalistas, quando questionado sobre as verbas necessárias para responder à procura dos emigrantes regressados à Madeira.
Na reunião, que foi a terceira jornada do trabalho entre o Governo central e o da Madeira sobre esta matéria, participaram os secretários regionais dos Assuntos Parlamentares e Europeus, das Finanças, da Educação, da Saúde, e vários outros dirigentes de serviços madeirenses, enquanto do lado de Lisboa, estiveram presentes representantes dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação, Saúde, Ensino Superior, Segurança Social e Economia.
"Estamos em melhores condições para que os nossos serviços possam trabalhar para chegar melhor às questões e para que o Governo da Região Autónoma da Madeira possa proceder a um levantamento preciso das necessidades físicas, técnicas e financeiras", disse Santos Silva.
Segundo o ministro, é preciso responder "à sobrecarga física e financeira que hoje já existe sobre o sistema de saúde da Madeira", bem como à necessidade de reconhecimento de habilitações escolares e de certificação das carreiras contributivas de pensionistas, e a questões relativas a habitação, emprego e formação profissional.
Por seu lado, o governante regional saudou a cooperação "exemplar e extremamente construtiva" entre as autoridades nacionais e madeirenses.
"Temos todos o dever indeclinável de acolher e integrar bem os compatriotas que regressam, numa situação particularmente difícil", declarou Sérgio Marques, que afirmou esperar que o regresso destes cidadãos a território nacional seja "temporário", comentando que esse é o desejo dos que têm chegado.
Portugal saúda medidas que favoreçam diálogo, mas avisa que "há um tempo para as fazer"
"Todas as medidas que favoreçam o diálogo são bem-vindas. Evidentemente que há um tempo para as fazer", sublinhou Augusto Santos Silva.
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs hoje que seja criada uma mesa de diálogo com a oposição antes das eleições para eleger os candidatos à Assembleia Constituinte (AC), previstas para domingo.
Sobre esta eleição, Santos Silva reiterou que a sua convocação "é uma decisão que tem efeitos negativos para o processo de diálogo e seria muito mais construtivo que a Venezuela realizasse o calendário eleitoral que estava estabelecido", uma posição assumida pela União Europeia.
Em dezembro passado, deveriam ter ocorrido eleições para governadores, mas foram suspensas. Para este ano, estavam programadas eleições municipais, enquanto as presidenciais estão previstas para final de 2018.
"É uma medida que prejudica o clima necessário para que haja um compromisso político" naquele país, que "precisa de resolver a sua crise política e só assim conseguirá resolver a crise económica e social bastante aguda em que se encontra".
O chefe da diplomacia portuguesa voltou a subscrever a posição comum adotada pela UE na quarta-feira sobre a Venezuela: "Apelamos a ambas as partes para que renunciem a qualquer ato de violência, apelamos a que a separação de poderes seja estritamente respeitada, que o direito de manifestação seja garantido, que os opositores políticos que se encontrem presos sejam libertados e que haja medidas que gerem confiança".
[Notícia atualizada às 19h23]
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