“Houve movimentos no sentido de desgarrar esse tema do contexto da Lei de Bases da Saúde, que é muito mais vasto do que apenas o das taxas moderadas e tratá-lo com alguma autonomia. Esse processo está a decorrer na Assembleia da República, temos acompanhado essa discussão e compreendemos a necessidade de ter uma discussão mais na especialidade, porque não basta dizer que há redução das taxas moderadoras, é preciso perceber em que casos é que isso é feito e com que velocidade”, vincou.

A governante falava aos jornalistas à margem do terceiro aniversário da primeira unidade de cuidados continuados para crianças com doenças crónicas da Península Ibérica – Kastelo, em Matosinhos, distrito do Porto.

Marta Temido reforçou estar a acompanhar a discussão, lembrando não ser um trabalho do Ministério da Saúde, mas uma proposta legislativa que corre na Assembleia da República.

No sábado, o semanário Expresso noticiou que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) aprovado no dia 14 no parlamento.

De acordo com o jornal, que cita fonte governamental, o executivo deu indicações ao PS para alterar, na especialidade, o diploma do Bloco de Esquerda (BE) que previa a eliminação já em 2020 do pagamento das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas no Serviço Nacional de Saúde.

Já hoje, a coordenadora do BE voltou a lamentar que o PS tenha “mudado de opinião” quanto às taxas moderadoras e manifestou-se disponível para “todas as convergências que puxem pelo futuro do país”.