A Federação dos Sindicatos (KSPI, na sigla original) da Indonésia indicou que milhares de trabalhadores e membros de 32 organizações sindicais no país participaram em manifestações frente ao palácio presidencial e ao Tribunal Constitucional, em Jacarta.

Os sindicatos reivindicam o abandono do pacote de leis laborais, aprovado em 05 de outubro pelo Parlamento indonésio, e o aumento do salário mínimo em 2021, disse o responsável do KSPI, Said Iqbal.

O Parlamento indonésio aprovou em 05 de outubro um pacote legislativo que alterou cerca de 70 leis e regulamentos laborais, com o objetivo, segundo o governo, de criar empregos e atrair investidores.

O ministro da Coordenação para os Assuntos Económicos indonésio, Airlangga Hartarto, defendeu então que a reforma era necessária para facilitar o investimento estrangeiro.

No entanto, os críticos da reforma afirmaram que os trabalhadores vão perder direitos ao abrigo das novas leis, incluindo o salário mínimo e, em alguns casos, o subsídio de desemprego, denunciando igualmente a flexibilização de regulamentos que podem prejudicar o ambiente.

A KSPI criou uma equipa especial para estudar o polémico pacote de leis, com a intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional para contestar os artigos que violem a Constituição do país e os direitos dos trabalhadores.

Os protestos iniciaram-se um dia depois da aprovação do pacote laboral, levando milhares de pessoas às ruas.

A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo e a 16.ª maior economia mundial, mas está atrás de outros países do Sudeste Asiático, como o Vietname ou a Tailândia, em termos de investimento estrangeiro.

Este ano, o país espera uma contração do produto interno bruto (PIB) entre 0,6 e 1,7%, em resultado das medidas impostas para combater a pandemia de covid-19, na que é a primeira recessão que a Indonésia sofre desde a crise financeira do Sudeste Asiático, em 1997-98.