Numa altura em que CDS-PP e Chega contestam a realização da sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, face às restrições impostas para combater a propagação da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa divulgou uma nota no portal da Presidência da República na Internet sobre esta data e também sobre o Dia de Portugal.

"O Presidente da República participará nas cerimónias do 25 de Abril e do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, tal como já tem referido publicamente. No 25 de Abril, nos termos definidos pela Assembleia da República, aliás com um número exíguo de deputados e meramente simbólico de convidados", salienta o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta, relativamente ao 10 de Junho, que haverá uma "cerimónia simbólica em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, tendo as comemorações previstas na Madeira sido adiadas para o ano que vem, pois implicavam deslocação antecipada de centenas de militares e civis, num período de limitação na circulação e convivência de pessoas".

Em declarações aos jornalistas, no dia 27 de março, o Presidente da República defendeu que o 25 de Abril "tem de ser comemorado, porque a democracia não está suspensa, o país não está suspenso", e remeteu para a Assembleia da República a definição dos termos dessa celebração e declarando-se "solidário" com a decisão que viesse a ser tomada.

Marcelo Rebelo de Sousa incluiu também o 10 de Junho no elenco de "datas que não podem deixar de ser celebradas". Na véspera, tinha anunciado o cancelamento das comemorações do Dia de Portugal na Madeira e na África do Sul, que disse esperar que possam acontecer no próximo ano, substituindo-as por uma celebração em Lisboa "com os cuidados impostos pelas circunstâncias".

Parlamento estima 130 presenças na sessão solene entre deputados e convidados

A Assembleia da República estimou hoje que participem cerca de 130 pessoas na sessão solene do 25 de Abril entre deputados e convidados, contra os cerca de 700 do ano passado, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19.

Numa nota sobre a sessão solene comemorativa do 46.º aniversário do 25 de Abril de 1974, depois de questionado pela Lusa, o gabinete do presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, refere que o figurino habitual da cerimónia, que classifica como "um dos momentos altos da agenda parlamentar", será "naturalmente adaptado, quer do ponto de vista organizativo, quer do ponto de vista do número de convidados, embora sem perder de vista a dignidade da cerimónia".

Depois de ter ficado acordado em conferência de líderes que participariam na sessão um terço dos 230 deputados (77 parlamentares), o gabinete de Ferro Rodrigues adianta hoje que "o leque de convidados será limitado, em face da situação excecional que o país atravessa, permitindo respeitar as distâncias de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde".

"No cômputo geral, e incluindo deputadas e deputados, estimam-se em cerca de 130 o número total de presenças (o que contrasta com as cerca de 700 verificadas em 2019)", acrescenta a nota, o que permite estimar que o número de personalidades convidadas rondará a meia centena.

A lista de entidades que serão convidadas não foi ainda divulgada pela Assembleia da República.

De acordo com o gabinete de Ferro Rodrigues, este ano não haverá nem as tradicionais cerimónias militares no exterior do Palácio de São Bento nem o tradicional programa cultural, o Parlamento de Portas Abertas.

"A publicidade da sessão solene está assegurada, através da transmissão em direto no Canal Parlamento e da presença institucional da Assembleia da República nas redes sociais", acrescenta a nota.

A sessão arrancará pelas 10:00 na Sala das Sessões e usarão da palavra, como habitualmente, o presidente da Assembleia da República, os deputados únicos representantes de partido, os representantes dos Grupos Parlamentares e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrará.

Na conferência de líderes desta quarta-feira, a decisão de realização da sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento, embora com menos deputados e convidados, teve o apoio maioritário de PS, PSD, BE, PCP e PEV.

O PAN propôs o recurso à videoconferência e a Iniciativa Liberal a presença de apenas um deputado por partido, enquanto o CDS-PP - que defendia uma mensagem do Presidente da República ao país - e o Chega foram contra.

No final de março, a Associação 25 de Abril cancelou o tradicional desfile do 25 de Abril na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e pediu aos portugueses que vão nesse dia à janela pelas 15:00 cantar a "Grândola, Vila Morena", um apelo a que se juntaram o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o PAN.

A pandemia de covid-19 já atingiu 193 países e territórios, registando-se mais de 145 mil mortos e mais de 2,1 milhões de pessoas infetadas a nível global.

Em Portugal, morreram 657 pessoas num total de 19.022 confirmadas como infetadas, segundo o balanço de hoje da Direção-Geral da Saúde.

A doença é provocada por um novo coronavírus detetado no final de dezembro em Wuhan, uma cidade do centro da China.