“Não é o que pretendíamos, mas é um princípio para os bombeiros terem alguns benefícios sociais”, disse à agência Lusa o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, reagindo à aprovação do diploma que atribui novos benefícios sociais e incentivos a estes profissionais, como apoios nas despesas com creches e infantários e bonificações de tempo de serviço para efeitos de reforma.

Jaime Marta Soares adiantou que os bombeiros queriam “um regime mais favorável de aposentação”, com uma bonificação de 25% e não de 15% como foi aprovado pelo Governo.

Segundo o decreto-lei aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, os bombeiros voluntários que reúnam, pelo menos, 15 anos de serviço no quadro ativo ou de comando, têm direito a uma bonificação de 15% do tempo de serviço para efeitos de pensão, independentemente do regime de proteção social que os abranja.

O presidente da LBP disse ainda que “há uma abertura” por parte do Governo” para se aproximar às reivindicações dos bombeiros.

Jaime Marta Soares lamentou também que os municípios não participem nesta atribuição de incentivos sociais aos bombeiros, uma vez que há autarquias que já concedem benefícios sociais, mas outras não.

O decreto-lei prevê apoios sociais aos bombeiros voluntários através do reembolso de 50% das despesas suportadas por estes com berçários, creches e estabelecimentos da educação pré-escolar.

O diploma estabelece também uma redução de 50% em todas as taxas cobradas pelos organismos da área da administração interna e o acesso aos refeitórios da administração central e local do Estado nas mesmas condições dos trabalhadores em funções públicas.

Os bombeiros voluntários vão ter o acesso a serviços com custos reduzidos e a entrada gratuita em museus e monumentos públicos.

Uma das principais reivindicações dos bombeiros voluntários há já algum tempo passa pela criação de um cartão social que congregue um conjunto de benefícios sociais, passando pela educação, impostos, saúde e segurança social.

Em Portugal existem perto de 30 mil bombeiros voluntários.