Em declarações à agência Lusa, a diretora do Programa Nacional para a Alimentação Saudável da DGS, Maria João Gregório, reconheceu que o programa financiado pela União Europeia de distribuição de fruta e legumes “não está a ter o sucesso desejado”.
Só no passado ano letivo, mais de 230 mil crianças ficaram de fora do programa europeu de distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas, porque Portugal usou apenas 1,7 milhões dos 5,5 milhões atribuídos pela União Europeia (UE), segundo dados de um relatório da UE a que a Lusa teve acesso.
Duas vezes por semana, o lanche de todas as crianças do 1.º ciclo deveria incluir uma peça de fruta ou um legume, segundo o programa europeu destinado a criar bons hábitos alimentares e a combater a obesidade infantil.
No entanto, no ano passado, apenas 104.506 alunos beneficiaram desse projeto, segundo os dados preliminares do relatório anual divulgado agora pela União Europeia, que revelam que 230.938 crianças (69%) ficaram de fora.
O programa de educação alimentar deveria ter chegado aos 335.444 alunos do 1.º ciclo, indica o relatório, que alerta para o facto de os jovens portugueses estarem entre os europeus com maiores problemas de obesidade e de consumirem legumes e fruta muito abaixo do recomendado pelas organizações de saúde.
Além da distribuição de fruta e leguminosas, o programa europeu prevê também a distribuição diária de leite por todas as crianças do pré-escolar até ao final do 4.º ano de escolaridade.
Ao contrário do projeto da fruta, a distribuição diária de pacotes de leite abrange a grande maioria dos alunos: no ano passado, receberam pacotes de leite 119.464 crianças do pré-escolar (97,2%) e 332.407 do 1.º ciclo (99%). Ou seja, ficaram de fora 6.381 crianças.
A União Europeia atribuiu cerca de 657 mil euros para o programa da fruta e legumes e 1.045 mil euros para o leite. Resultado: os restantes 3,8 milhões do programa criado para incentivar as crianças a comer mais frutas e hortícolas nunca chegaram a Portugal.
Uma das causas prende-se com o facto da maioria dos municípios não tem aderido ao programa, que é uma parceria entre os ministérios da Agricultura, Educação e Saúde.
Tanto os gabinetes dos ministérios da Educação como da Saúde sublinharam que a operacionalização do projeto cabe ao Ministério da Agricultura que, até ao momento, não respondeu às questões da Lusa.
Maria João Gregório reconheceu que a iniciativa não “está a ter o sucesso desejado”, apesar de “estar bem desenhado” e ser “importantíssimo, já que permite a distribuição de alimentos com elevado valor nutricional”.
Também os diretores escolares lamentam que as autarquias estejam a desperdiçar estes fundos europeus.
“É um programa muito importante e ainda por cima é gratuito para as autarquias e para os cofres do Estado. É pena ver essas verbas irem para trás”, lamentou o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, em declarações à Lusa.
Para tentar aumentar a participação das autarquias, a Direção-Geral da Saúde vai trabalhar no sentido de “aumentar a divulgação do programa e motivar as escolas e autarquias a participar mais”, acrescentou a diretora da DGS.
Maria João Gregório anunciou ainda que o programa será alargado às crianças do pré-escolar, à semelhança do que já acontece numa escola de Vila Nova de Gaia.
Na Escola Básica das Devesas, a fruta é oferecida a todas as crianças, desde que entram no pré-escolar até que terminam o 4.º ano de escolaridade. Ali, os lanches das quartas e quintas-feiras das 317 crianças incluem sempre uma peça de fruta, explicou à Lusa a professora Arminda Santos, coordenadora da escola.
“Antes os miúdos traziam muitas vezes bolos e ‘croissants’, mas agora já há muitos que trazem fruta”, sublinhou, explicando que a autarquia “apelou aos encarregados de educação para que enviassem fruta nos outros dias da semana” e o pedido tem sido levado a sério por muitos pais.
No próximo ano, a DGS vai avaliar o impacto do programa da fruta, legumes e leite, revelou à Lusa a diretora da DGS, sublinhando que o programa de distribuição do leite tem sido um sucesso.
Ao contrário do que aconteceu com a fruta e as hortícolas, a distribuição de leite abrange atualmente a grande maioria dos alunos: No ano passado receberam pacotes de leite 119.464 crianças do pré-escolar (97,2%) e 332.407 do 1.º ciclo (99%).
A União Europeia atribuiu cerca de 657 mil euros para o programa da fruta e legumes e 1.045 mil euros para o leite. Resultado: Os restantes 3,8 milhões do programa criado para incentivar as crianças a comer melhor nunca chegaram a Portugal.
A Lusa contactou o Ministério da Agricultura para perceber porque razão só foram usados cerca de 1,7 milhões de euros assim como quais as autarquias que participavam no programa, mas não obteve resposta até ao momento.
Os últimos números disponíveis mostram que as autarquias têm vindo a desistir da iniciativa: Quando o programa foi implementado, no ano letivo de 2009/2010, aderiram 154 autarquias, mas, sete anos depois, já só havia 114 autarquias envolvidas.
Maria João Gregório lembrou que alguns municípios já tinham projetos locais de distribuição de lanches saudáveis e por isso poderão ter decidido não aderir ao programa.
Também Filinto Lima disse conhecer municípios que preferem gastar do seu próprio orçamento para distribuir fruta pelas crianças, porque consideram “os processos de acesso ao programa muito complicados e burocráticos” e porque “muitas vezes as verbas não chegam a tempo”.
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