Durante um discurso em Teerão, o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Mohammad Javad Zarifm criticou a “ilusão segundo a qual apenas ‘os olhos azuis’ (podem) beneficiar do direito internacional”.

“Face às repetidas violações dos Estados Unidos e da Europa, o Irão não tem o direito de utilizar o artigo 36.º (do acordo de 2015), apesar das várias notificações escritas dirigidas aos responsáveis europeus”, afirmou Zarif, sem precisar em relação a quê e como é que foi negado ao Irão tal direito.

“Não aceitamos um tal racismo”, adiantou.

Os três Estados europeus signatários do acordo (Alemanha, França e Reino Unido) anunciaram a 14 de janeiro ter ativado o MRC previsto pelo artigo 36.º do pacto assinado em Viena.

O acordo está ameaçado desde que o Presidente Donald Trump retirou unilateralmente os Estados Unidos do pacto em maio de 2018 e restabeleceu sanções contra o Irão.

Berlim, Paris e Londres dizem continuar comprometidos com o pacto, mas Teerão acusa-os de inação e de violação dos seus compromissos por não ajudarem a República Islâmica a contornar as sanções norte-americanas.

Respondendo às sanções, o Irão anunciou em maio de 2019 que iria deixar de respeitar gradualmente obrigações previstas no acordo.

Os europeus indicaram ter recorrido ao MRC para tentar obrigar Teerão a voltar a cumprir integralmente o acordo.

Este previa o levantamento de sanções internacionais que asfixiavam a economia iraniana em troca de garantias sobre o caráter civil do programa nuclear da República Islâmica.

No limite, o MRC pode levar ao restabelecimento pelo Conselho de Segurança da ONU de todas as sanções ao Irão levantadas no quadro do acordo de Viena.