O médico Vítor Gabriel, que acompanhou as grávidas numa clínica em Setúbal, foi alvo de queixas-crime por não ter detetado malformações nas ecografias de três bebés, noticiou o jornal Público este domingo.

A notícia surge na sequência da notícia do nascimento, no início de outubro, de um bebé que nasceu sem rosto, depois de o médico não ter detetado as malformações nas ecografias.

Num dos casos agora noticiados pelo Público, o bebé nasceu sem um rim, com pé boto e sem algumas vértebras na coluna. O médico apenas detetou uma das malformações - o pé boto -, rejeitando qualquer responsabilidade, justificando ao jornal que "a posição do bebé" dificultou a observação durante o exame e que as anomalias “na coluna, tubo digestivo e aparelho urinário não são detectáveis na ecografia”. O caso passou-se há oito anos.

O processo foi arquivado pelo Ministério Público, mas o casal continua a responsabilizar o médico e avançou com um processo no tribunal cível, exigindo 145 mil euros por danos patrimoniais.

Num outro caso, a bebé nasceu com malformações no braço direito e na mão. O médico explicou que a ecografia foi dificultada pela constituição física da mãe. “Podemos não ver se a grávida for extremamente obesa, nós pomos a sonda e não se vê nada para baixo. Eu disse várias vezes à senhora ‘não consigo ver nada’", explicou o médico ao Público.

O terceiro caso, de um bebé que nasceu sem uma parte do maxilar, não chegou a ir a tribunal.

Apesar de o Ministério Público ter arquivado as duas queixas-crime, o despacho do Departamento Central de Investigação e Acção Penal de Setúbal no caso do bebé que nasceu com pé boto refere que se pode “falar em erro ou negligência profissional”. O documento, citado pelo Público, refere ainda que, “face aos meios empregados em termos de equipamento e à elevada preparação do médico, as malformações não poderiam deixar de ser detetadas”.

O médico acompanhou as grávidas no Centro Materno-Infantil de Setúbal, que tem convenção com o Serviço Nacional de Saúde.

Na Ordem dos Médicos foram arquivados pelo menos dois processos disciplinares a este médico por questões relacionadas com ecografias. Um dos motivos para o arquivamento foi a prescrição do processo, uma vez que a queixa do Departamento de Investigação e Acção Penal de Setúbal só chegou ao Conselho Disciplinar da Ordem mais de três meses depois do nascimento do bebé.

No site da Ordem dos Médicos, Vítor Gabriel aparece na listagem dos médicos da especialidade de ginecologia-obstetrícia.

O Centro Hospitalar de Setúbal disse ao Público que não tem conhecimento de qualquer queixa contra o médico.

No caso do bebé sem rosto, nascido a 7 de outubro, o Conselho Disciplinar Regional do Sul (CDRS) da Ordem dos Médicos suspendeu preventivamente o obstetra que acompanhou a gravidez. O médico não detetou as malformações do feto em diversas ecografias realizadas numa clínica particular, mas que não tem acordo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Na altura, o CDRS justificou a suspensão com a "gravidade das infrações imputadas ao médico arguido nos vários processos e aos indícios muito fortes de que efetivamente as cometeu" e considerou que a conduta do obstetra Artur Carvalho colocou em causa a confiança na qualidade dos serviços médicos obstétricos prestados em Portugal e desprestigiou a classe médica.

O Ministério Público abriu um inquérito crime para investigar este caso, que se passou na Ecosado (Setúbal), clínica que não tinha convenção com o Estado, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).