O anúncio da abertura de vagas foi feito hoje pelo gabinete do Ministério da Educação, que divulgou a publicação das portarias para as vagas para concursos externos e internos.

Assim, os cerca de 14 mil professores dos quadros que no ano passado participaram no concurso para mudar de escola terão de voltar a candidatar-se este ano.

“No concurso interno, houve um ligeiro aumento, tendo sido apuradas 4.662 vagas, que compara com 4.609 no ano anterior”, refere o ME em comunicado, recordando que este concurso interno antecipado de pessoal docente acontece por decisão da Assembleia da República.

O parlamento decidiu em 03 de abril voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, para substituir o polémico concurso realizado no ano passado que levou à apresentação de 799 providências cautelares.

Quando foram disponibilizados os horários incompletos, muitos professores queixaram-se de terem sido ultrapassados por colegas menos graduados.

A solução encontrada pela tutela foi lançar um concurso interno antecipado só para os docentes insatisfeitos, permitindo aos restantes manterem-se na mesma escola.

Os deputados do PCP e Bloco de Esquerda assim como do PSD e CDS consideraram a solução do Governo “injusta”, uma vez que só iriam a concurso os horários dos professores que não estivessem satisfeitos.

Por isso, defenderam um novo concurso antecipado geral dirigido a todos os docentes dos quadros com a disponibilização dos horários completos e incompletos, tal como tem acontecido nos últimos onze anos.

A medida foi aprovada em plenário, depois de uma acesa discussão entre os deputados daquelas bancadas parlamentares e a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão.

Foram ainda publicadas as portarias com as vagas para o concurso externo extraordinário (vinculação extraordinária), que inclui as vagas para os docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado.

“Constam também, pela primeira vez, as vagas do concurso externo (norma-travão) para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança”, acrescenta a tutela.

Nestes três concursos o número de vagas disponíveis mantém-se em linha com o ano anterior.

O Ministério da Educação sublinha ainda que este ano “mais 3.500 docentes ingressam nos quadros através de um novo processo de vinculação extraordinária e das novas regras da norma-travão”.

A norma-travão define que os professores com três contratos anuais sucessivos de qualquer grupo de recrutamento vão vincular aos quadros.