Os países “têm o direito, mesmo a obrigação, de controlar as suas fronteiras para impedir a entrada de membros de organizações terroristas”, referiu o português António Guterres, citado num comunicado.
Mas, segundo frisou o secretário-geral das Nações Unidas, as medidas adotadas para tal fim “não podem ter como base qualquer forma de discriminação em função da religião, origem étnica ou nacionalidade”.
Tal discriminação “desencadeia uma ansiedade e uma raiva generalizadas que podem facilitar a propaganda das organizações terroristas que todos queremos combater”, prosseguiu Guterres.
“Medidas cegas, não fundamentadas numa inteligência sólida, tendem a ser ineficazes pois correm o risco de serem ultrapassadas pelos atuais sofisticados movimentos terroristas globais”, reforçou o representante.
Na sexta-feira, o Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que suspende a chegada ao país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias – para os refugiados sírios o prazo é indeterminado — e que impede a entrada nos Estados Unidos durante três meses aos cidadãos de sete países de maioria muçulmana: Iraque, Irão, Iémen, Líbia, Somália, Sudão e Síria.
A ordem executiva surgiu no âmbito de um pacote de medidas para proteger o país de “terroristas islâmicos radicais”.
A decisão de Trump desencadeou protestos com milhares de participantes e o caos em vários aeroportos americanos.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o jordano Zeid bin Ra’ad Zeid al-Hussein, declarou que a medida de Trump era ilegal, classificando-a como “mesquinha”.
Na segunda-feira, em Adis Abeba (Etiópia), onde participou na abertura da cimeira da União Africana (UA), António Guterres recordou que os Estados Unidos têm “uma grande tradição” de proteção de refugiados e disse esperar “firmemente” que esta volte a ser uma das prioridades do governo de Donald Trump.
“A proteção dos refugiados deve ser garantida. O acesso dos refugiados a um lugar onde estejam seguros é extremamente importante”, disse então o secretário-geral da ONU.
“Os Estados Unidos têm uma grande tradição na proteção de refugiados, espero que esta medida seja apenas temporária”, acrescentou na mesma ocasião.
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