Guerras geográficas e políticas entre faculdades de Coimbra e Lisboa travam escolha de juízes no TC

São questões políticas e geográficas, que envolvem as Faculdades de Direito de Coimbra e Lisboa, que estão a atrasar a renovação de três dos 13 juízes do Tribunal Constitucional (TC), de acordo com o que escreve o jornal Público esta terça-feira.

João Caupers, presidente do TC, o vice Pedro Machete e Lino Ribeiro já cumpriram os seus mandatos, mas salienta o diário que "a Universidade de Coimbra continua a recusar a indicação de nomes de juristas de Lisboa para o TC".

Segundo as informações recolhidas pelo Público, esta recusa prende-se com o facto de Coimbra reivindicar ter de ter mais juízes para compensar a pouca representação que julga ter nas principais instituições nacionais, dando os exemplos de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e alguns dirigentes dos principais tribunais serem da escola de Lisboa.

Ouvido pelo Público, o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia confirma esta teoria: o impasse deriva de “um braço de ferro entre Coimbra e Lisboa, designadamente com Coimbra a recusar a indicação de nomes de juristas conceituados de Lisboa”.

“O que sei é que é gravíssima a situação em si e igualmente inadmissível é a situação em que é colocado o juiz que tem a responsabilidade legal de pôr o procedimento de cooptação em marcha”, completou.

Além destas questões geográficas, haverá ainda interesses políticos, salientando o jornal que neste momento existem seis juízes próximos do PSD, cinco conotados com o PS, uma próxima do PCP (Mariana Canotilho) e um independente, Lino Ribeiro.