Em 4 de maio, os trabalhadores não docentes fazem greve contra a falta de pessoal nas escolas, a precariedade, os baixos vencimentos e as condições da carreira – exigem o regresso de uma carreira especial interrompida há uma década.
Num universo de cerca de 30 mil trabalhadores, “a esmagadora maioria ganha o salário mínimo”, lamentou José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP, durante a conferência de imprensa realizada hoje com a FNE, em Lisboa.
“É preciso evitar o que é hoje ridículo: Ter trabalhadores com 10, 15 e 20 anos de trabalho a ganhar 582 euros que só deverão ter uma alteração remuneratória lá para 2020 ou 2021”, criticou José Abraão, sublinhando que esta situação “agrava a desmotivação e todos os problemas de empobrecimento lento destes trabalhadores que, todos os dias, estão ao serviço das escolas e dos alunos”.
José Abraão acredita que as reivindicações dos trabalhadores são justas e por isso a adesão à greve será elevada. Resultado: “Milhares de escolas vão fechar”, disse.
No mesmo sentido, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, acredita que poderá ser “a maior greve de sempre das escolas portuguesas”.
Além dos baixos salários, existem milhares de trabalhadores em situação precária: “Há cerca de 4.700 em situação precária”, cujas situações estão a ser analisadas no âmbito do processo de regularização dos trabalhadores precários da Função Pública, o PREVPAP.
Além destes, existem outras 1.500 pessoas que começaram a trabalhar este ano nas escolas e, por isso, já não puderam entrar no processo de regularização. No total, concluiu João Dias da Silva, há cerca de seis mil trabalhadores em situação precária.
João Dias da Silva acusou o Governo de “passar a ideia” de que está a trabalhar para acabar com a precariedade, quando na realidade “continuam a entrar novos precários”.
Dias da Silva diz que do Ministério da Educação só recebeu “silêncio” sempre que tentou “resolver os problemas há muito identificados e que “é tempo de acabar com o faz de conta de que as necessidades das escolas estão resolvidas”, de que a precariedade acabou e de que estes trabalhadores “são valorizados pelo Governo”.
Professores e diretores escolares queixam-se da falta de pessoal nas escolas, um problema que Dias da Silva garante ser vivido diariamente também pelos alunos, que são confrontados com bibliotecas fechadas ou papelarias parcialmente abertas.
Também os pais se apercebem do problema, “quando chegam à escola e veem que não há um funcionário na portaria”, acrescentou.
A carência de funcionários nas escolas faz com que os que lá trabalham acabem por ficar sobrecarregados com tarefas adicionais.
Por isso, FNE e FESAP exigem que seja “alterada a portaria do número de rácios”, de forma a garantir as necessidades das escolas, sublinhou José Abraão.
A greve de 4 de maio vai “dar voz à indignação, insatisfação e revolta dos trabalhadores não docentes das escolas por serem castigados ao longo dos anos pelos Governos”, disse José Abraão.
“Este é o momento para que o próximo ano letivo se inicie com recursos humanos suficientes e estabilidade em todas as escolas”, defendeu o secretário-geral da FESAP.
Para os dois sindicalistas, a greve será “um grito de alerta” que esperam que “seja ouvido pelo ministério da Educação e das Finanças”.
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