"Hipóteses: Há condições para fazer um acordo com todos, excelente. Há condições para fazer um acordo só com parte, bom também. Até pode não haver condições para haver acordo", declarou António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentando que "a questão da forma não é o essencial".
O secretário-geral do PS adiantou que, "se houver entendimentos com alguma força, é natural que esse entendimento tenha tradução no Programa do Governo", como aconteceu há quatro anos.
O secretário-geral do PS falava aos jornalistas após ter sido recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e indigitado primeiro-ministro, na sequência das audições realizadas hoje aos dez partidos que conseguiram representação parlamentar nas eleições legislativas de domingo.
À saída da reunião, que durou pouco mais de uma hora, António Costa assinalou que "há todas as condições, ouvidos os partidos políticos hoje, para que o Governo se possa apresentar perante a Assembleia da República e não ver aprovada uma moção de rejeição do seu Programa do Governo".
Encarando como "uma honra" e "uma enorme responsabilidade" o facto de ter sido indigitado para formar o XXII Governo Constitucional, o secretário-geral do PS voltou a defender que os portugueses "manifestamente gostaram da 'geringonça' e gostariam que ela pudesse ter continuidade".
Para António Costa, "o ponto de partida" resultante das posições assumidas pelos partidos não permite "antecipar que seja possível dar continuidade a essa solução", mas "há seguramente outras formas de poder assegurar a estabilidade".
"Iniciarei contactos com o Livre, o PAN, o PCP, o PEV e o BE tendo em vista saber quais são as condições e qual a melhor forma de podermos contribuir todos para que a legislatura corra de uma forma positiva", disse, salientando que o Livre "se fundou precisamente para apelar a uma solução política como foi a 'geringonça'".
O secretário-geral do PS referiu que, "como é sabido, o PCP já recusou a existência de um acordo escrito", enquanto "o BE, pelo contrário, considera essencial a existência de um acordo escrito".
"Não posso deixar de manifestar alguma surpresa de quem apelou para que não houvesse uma maioria absoluta do PS para garantir que houvesse uma 'geringonça' agora se ponha de fora da 'geringonça'. Mas eu acho que vale a pena falar e, sobretudo, procurar construir uma solução que dê continuidade àquilo que foram boas políticas, que deram bons resultados e que não devem ser interrompidos", acrescentou.
Mais à frente, questionado se, pelo que ouviu, entende que o PCP está definitivamente fora da futura solução política, António Costa escusou-se a "fazer análise política".
"Na conversa que terei com o PCP espero poder ter uma maior certeza daquilo que é a minha interpretação das palavras do PCP. Até lá, todos somos livres de interpretar o que o PCP disse. Enfim, não tenho nenhuma fonte privilegiada relativamente às fontes dos senhores jornalistas", completou.
Embora defendendo que os portugueses querem a reedição da chamada 'geringonça', António Costa desvalorizou a importância de haver acordos por escrito e desdramatizou a possibilidade de não haver nenhum entendimento para quatro anos: "Se pudermos assegurar estabilidade e previsibilidade no horizonte da legislatura, melhor. Se isso não for possível, acho que temos de trabalhar dia a dia para que essa estabilidade esteja assegurada".
"A maior ou menor instabilidade tem mais a ver com as políticas que se praticam e os resultados que se obtêm do que propriamente com a forma de que se revestem as condições de formação do Governo", sustentou, apontando como exemplo o período em que António Guterres governou em minoria.
O secretário-geral do PS realçou também que nas anteriores "posições conjuntas" com PCP, BE e PEV "não havia nenhuma obrigação de nenhum desses partidos de viabilizarem orçamentos", mas apenas "um compromisso mútuo de haver uma avaliação conjunta do Orçamento do Estado tendente à sua aprovação".
Nas conversações que iniciará na quarta-feira, o PS vai colocar em cima da mesa o seu programa eleitoral, que "recolheu um apoio maioritário", e António Costa mencionou que há matérias que "são totalmente convergentes" com as dos programas de outros partidos, outras que "são compatíveis" e "algumas que não são".
"Todos nós temos linhas vermelhas", frisou.
Ainda quanto à estabilidade na nova legislatura, o primeiro-ministro indigitado destacou que, "para que haja uma rejeição de uma proposta que tenha o apoio do PS, não bastam os votos da direita ou os votos dos partidos à esquerda do PS, é preciso uma coligação negativa".
"Isso, obviamente, é um fator de estabilidade importante para o dia a dia da ação governativa", considerou.
(Notícia atualizada às 23h29)
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