“Sabem todos que vivemos tempos muito exigentes e desafiantes. O mundo mudou. É tempo de termos bem presente o sentido da responsabilidade, do realismo e de fazer prevalecer sempre o interesse coletivo. Mas também é tempo de reconhecermos o seguinte: o mundo mudou e está instável; mas Portugal está bem e recomenda-se”, começa por dizer o ainda primeiro-ministro em gestão.
Recorda depois que foram “as oposições ” que decidiram derrubar o Governo e faz o primeiro apelo ao voto: “Teremos oportunidade de estabelecer a estabilidade que a AD garante. Para que Portugal continue a ser recomendado”.
Lembra depois que este Governo aumentou rendimentos, reduziu impostos, criou um regime fiscal mais atrativos para os jovens, atribuiu isenções fiscais na compra da primeira casa para os mais, os pensionistas viram as pensões atualizadas e o Complemento Solidário para Idosos aumentado, bem como a comparticipação dos medicamentos.
"Somos dois partidos com duas identidades próprias, estruturas próprias", sublinhou. Refere ainda que existe o "interesse comum servir o interesse de Portugal" e que os portugueses poderiam contar com estes partidos, que estão "coesos."
"Portugal é um país com estabilidade económica, financeira e que teve estabilidade política apesar de o Governo não dispor de maioria absoluta na Assembleia da República e de muitas vezes as oposições se juntarem para decidirem no Parlamento alinhamentos contrários à vontade do Governo. teve estabilidade política até ao momento em que Oposições se juntaram para retirar a confiança necessária para o Governo executar o seu programa", acusou. Por este motivo diz que próxima ida a votos é a oportunidade para "reestabelecer essa estabilidade".
"Se políticas forem invertidas, os resultados tornarão a piorar. Se as políticas que estão a ser seguidas se mantiverem e forem incrementadas os resultados só podem melhor", avisa ainda.
“Um excedente de 0,7%”
Luís Montenegro fala depois sobre o“excedente de 0,7%”. “Fizemo-lo ao mesmo tempo que salvámos o Estado Social. Não resolvemos tudo, mas é indiscutível que o nosso SNS está mais robusto do que estava há um ano.”
“Sabemos que os portugueses exigem mais. Mas é altura de dizer que a espera para a consulta e para a cirurgia é menor hoje do que era há um ano. E o universo de portugueses que tem acesso a médico de família é maior do que era há um ano”, diz.
Montenegro pede depois mais quatro anos para continuar a melhorar o estado do SNS. “Se as políticas forem invertidas os resultados tornarão a piorar. Se as políticas forem seguidas, os resultados só podem melhorar”.
O mesmo diz no que diz respeito à Educação: “Há um ano, a Escola Pública estava em polvorosa. Agora, a Escola Pública está em paz. É uma grande diferença.”
Salientando que a Agricultura era um "setor estratégico" na economia de Portugal, Montenegro falou também de setores como a mobilidade, segurança, imigração, justiça, relembrando. "Portugal está bem e recomenda-se, mas não pode parar de continuar a modernizar-se, a transformar-se, a ser cada vez mais atrativo, para ter mais investimento, para criar mais riqueza para poder ser mais bem distribuída. E o tempo? O tempo não é para aventuras, não é para impulsos repentinos ou precipitações. É para a maturidade genuína", referiu.
"O tempo não é daqueles que se mascaram para a campanha eleitoral"
O discurso seguiu para um ataque direto a Pedro Nuno Santos: "Portugal não pode parar. Portugal precisa de continuar este movimento. O tempo não é para aventuras, nem para impulsos repentinos. É tempo para maturidade genuína e para a moderação autêntica. O tempo não é daqueles que se mascaram para a campanha eleitoral. É daqueles que mostraram sempre aquilo que são”.
Sem nomear o opositor, desafia depois todos a compararem o percurso dele como primeiro-ministro e de Pedro Nuno Santos enquanto ministro. Estende depois a comparação à equipa e ao programa eleitoral: "A minha é conhecida. Vou passar à frente".
O fantasma de José Sócrates
“Disse há um ano que só assumiria a função de primeiro-ministro se vencesse as eleições”, continua Luís Montenegro, voltando a provocar Pedro Nuno Santos.
Depois elege as três “marcas” deste programa eleitoral: “Ambição, realismo e responsabilidade”. “Não vimos prometer mundos e fundos. Não nos lembramos agora de vir prometer tudo a todos. E não, não será connosco que Portugal voltará a ter défice. Não será connosco que voltaremos a ter restrições orçamentais por causa de irresponsabilidades dos governantes”.
Montenegro promete depois arrancar a próxima legislatura a reduzir o IRS em 500 milhões de euros já no primeiro ano — 2 mil milhões em quatro anos.
A seguir, desafia diretamente Pedro Nuno Santos: que diga claramente se o IRS desceu ou não em 2024. Isto em referência às acusações do líder socialista sobre os reembolsos do IRS e das alterações nas tabelas de retenção.
O primeiro-ministro confirma também o objetivo do Governo: chegar ao final da legislatura com um salário mínimo de 1.100 e um salário médio de 2.000 euros, tal como o aumento do Complemento Solidário para Idosos que prevê agora chegar aos 870 euros de rendimento mínimo em 2029.
O IRS Jovem é para continuar, tal como a isenção do IMT e do imposto selo na compra de primeira habitação, diz ainda Montenegro.
O discurso segue para o tema da saúde e o estado do SNS: “Sei que somos quase diariamente confrontados com notícias sobre encerramentos de serviços de urgência e alguns constrangimentos. Sei que isso gera intranquilidade. Mas temos de confiar que as coisas estão melhor”, diz.
“Não significa que estejamos a subestimar essa realidade. Mas devemos uma palavra de reconhecimento ao SNS e aos seus profissionais”, aponta.
Sobre habitação refere também que este Governo conseguiu 59 mil novas casas a preços acessíveis e que pretende agora 136 mil para a próxima década.
Afirmou ainda que é acusado - “gratuitamente” e “sem fundamento” de patrocinar os interesses dos privados e de não ter preocupação com políticas públicas.
"Vamos proibir telemóveis nas escolas até aos 12 anos"
O primeiro ministro confirma também que pretende proibir a a utilização de telemóveis e smartphones até ao 6.º ano de escolaridade já em setembro.
Montenegro considerou que antes da tomada de posse da AD a escola pública estava "em pulverosa" e instável, mas, passado um ano, a "escola pública está em paz", com a revisão de programas e maior contratação.
"Não podemos aceitar que a imigração se faça sem regras"
A AD compromete-se também a garantir “julgamentos rápidos para crimes violentos ou graves, desde logo com deteção em flagrante delito”.
Montenegro manifesta ainda a intenção de prevenir e combater a corrupção, com a regulamentação do lobbying, perda alargada dos bens, e reforço dos meios.
O primeiro-ministro garante ainda que a AD tudo fará para continuar o “trabalho extraordinário” que foi feito na regulação e humanização da imigração. “Não podemos aceitar que a imigração se faça sem regras ou termos milhares de pessoas que não se sabe onde estão ou o questão a fazer”.
Pedro Nuno Santos "viveu sempre nas empresas”?
Luís Montenegro segue depois para a defesa da redução de IRC proposta pela AD.
“É preciso arriscar dando às empresas portuguesas as condições para elas serem rentáveis. Quem vê nisto governar apenas para alguns, é de quem não vê como governar uma empresa. Até fico muito admirado por ouvir isto de quem diz que viveu sempre nas empresas”, atira Montenegro.
Pedro Nuno Santos nunca é nomeado, mas, mais uma vez, o social-democrata diz não duvidar da “palavra” do adversário, que disse sempre ter vivido “nas empresas”. “Pode ter vivido nas empresas. Mas duvido muito que tenha trabalhado nas empresas”, refere Montenegro.
“Estamos empenhados numa campanha séria. Mas a seriedade deve assentar em factos e não em insultos ou insinuações. Faremos a nossa parte. Com a humildade de quem sabe que não tem razão em tudo, mas que acredita muito naquilo que defende. Seremos sempre iguais — até no sorriso. Este meu sorriso acompanha-me desde que nasci e eu não vou deixar de ser quem sou. Não me vou mascarar na campanha eleitoral”, termina Luís Montenegro.
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