Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) lembra que o tema já foi discutido em fevereiro e que desde então nada de alterou.
O comunicado surge no mesmo dia em que, também em comunicado, a associação Zero, citando números oficiais, diz que em 2018 foram recicladas 15% das embalagens de plástico nos resíduos urbanos, quando o Governo aponta para cerca de 44%.
Citando esses números, refere a Zero que em 2018 foram parar aos resíduos das casas 478 mil toneladas de embalagens de plástico, das quais, apenas 72 mil foram recicladas, o que corresponde a uma taxa de reciclagem de 15%”.
Na resposta o Governo relembra o que já tinha dito em fevereiro, que em 2018 “a quantidade de embalagens de plástico colocadas no mercado declaradas pelas três entidades gestoras (Sociedade Ponto Verde, Novo Verde e Eletrão) foi de 163.039 toneladas, sendo que a quantidade reciclada que é declarada pelas mesmas três entidades foi de 72.360 toneladas. Estes números resultam numa taxa de reciclagem de embalagens de plástico de 44,3% em 2018”.
O comunicado do MAAC acrescenta que os números da Zero “refletem um exercício distinto”, que partem do valor total de produção de resíduos urbanos em Portugal em 2018 – 4,95 milhões de toneladas aproximadamente – e “aplicam os dados da caracterização física dos resíduos, em que se considera 11,5% serem plásticos, o que inclui não só embalagens, mas todo o tipo de plástico”.
“Chegam assim a um valor de cerca de 600 mil toneladas. Mas, para calcular a ´taxa de reciclagem´, a Zero utiliza a quantidade de embalagens de plástico recicladas”, diz o comunicado do Ministério.
Esclarecendo ainda que o Governo nunca referiu que só existiam 163 mil toneladas de embalagens de plástico nos resíduos urbanos, e que esse valor corresponde ao universo de embalagens de plástico declaradas às três entidades gestoras, o comunicado conclui que as duas abordagens de cálculo, da Zero e do Ministério “não se substituem”, e que o método de cálculo da Zero “não pode ser considerado como referencial”.
No documento o Ministério relembra que há problemas nesta área, como a dificuldade de cálculo da quantidade de plástico nos resíduos urbanos, ou o facto de nem todos os embaladores declararem efetivamente as quantidades de embalagens colocadas no mercado.
E diz que por isso o MAAC está a fazer um estudo cm vista à caracterização das embalagens e a partir de um melhor conhecimento do universo se poder “corrigir o que tiver de ser corrigido”. E que está também previsto um estudo ao nível dos contaminantes, e ações no sentido de os produtores cumprirem com a obrigação legal de declaração.
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