O gabinete governamental responsável pelo registo das ONG na Tanzânia anunciou, em comunicado, terem sido “suspensas as atividades da organização da Comunidade de Serviços Saúde e Educação e Advocacia (CHESA, em inglês) para permitir o desenvolvimento de um inquérito sobre as alegações que implicam esta organização na promoção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo”.

Lê-se no mesmo comunicado que os “casamentos entre pessoas do mesmo sexo são inaceitáveis na Tanzânia, por serem contrários aos costumes, tradições e leis do país”.

Entre outras acusações, a CHESA foi inculpada de ter organizado terça-feira um encontro sobre casamentos entre homossexuais num hotel de Dar-es-Salam, onde foram detidas 12 pessoas, entre as quais dois sul-africanos e um ugandês.

Na sexta-feira, num comunicado conjunto, a CHESA e a organização sul-africana Iniciativa para Litigação Estratégica em África (ISLA, em inglês), que também integrou a organização do evento, garantiram que o objetivo do encontro visava uma coordenação num procedimento conjunto contra o Governo da Tanzânia.

As organizações querem contestar a “decisão do governo de limitar o fornecimento de certos serviços de saúde que eram providos anteriormente” e precisaram que foram detidas 13 pessoas.

O Governo decidiu nomeadamente interditar a importação, a venda e a distribuição de géis lubrificantes, sob o argumento de parar com o encorajamento de atos homossexuais, e fechar centros de saúde vocacionados para a luta contra a sida.

A homossexualidade é ilegal em 38 de 54 países africanos, estando prevista a pena de morte na Mauritânia, Sudão e Somália, segundo informações dadas pela Amnistia Internacional.