“Penso que é um passo importante. Neste momento, o que devo dizer é que se for um primeiro passo num processo de reconciliação nacional e normalização da vida democrática da Venezuela, evidentemente é um passo que deve ser saudado”, declarou à agência Lusa Francisco Assis, que é presidente da delegação para as relações com o Mercosul do Parlamento Europeu.

Para Assis, “este gesto, em si mesmo, tem significado político, que é positivo e deve ser devidamente valorizado”.

“O Parlamento europeu tem acompanhado a situação na Venezuela e já havíamos pedido a libertação destas pessoas que estavam presas, do nosso ponto de vista, por motivos de ordem política, sem acusação, sem que tivessem sido respeitados minimamente os procedimentos próprios de um Estado de direito”, sublinhou.

A Comissão da Verdade, liderada por Delcy Rodríguez, recomendou no sábado à justiça medidas substitutivas à prisão (trabalho comunitário, entre outros) para “mais de 80 pessoas” presas por atos relacionados com os protestos antigovernamentais de 2014 e 2017, que deixaram mais de 150 mortos entre apoiantes do Governo e, em maior número, de opositores.

O Ministério Público, através do seu responsável, Tarek Saab, informou que se concretizaram medidas para 69 cidadãos.

Segundo a organização não-governamental Fórum Penal, na primeira hora de hoje haviam saído da prisão 36 “presos políticos”.

“Quero salientar, em particular, naturalmente, o facto de haver três luso-venezuelanos. Nós estivemos a acompanhar esse caso e sei que o Governo português também acompanhou este caso atentamente, nomeadamente o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro”, referiu o parlamentar.

“Então, é com satisfação e, ao mesmo tempo, com expetativa de que as coisas não fiquem por aqui e que seja o sinal que algo está a mudar e que de facto vai se apostar no diálogo, que já está a decorrer neste momento, entre o poder e as forças da oposição”, sublinhou o eurodeputado.

Francisco Assis espera ainda que “no próximo ano possa haver eleições presidenciais num quadro de participação livre e democrática para que o povo possa decidir o que pretende para a Venezuela”.

A libertação dos reconhecidos pela oposição como “presos políticos” é um dos pedidos dos opositores nas conversações que mantêm na República Dominicana com o Governo, que tem como objetivo buscar uma saída para a crise que se vive há meses na Venezuela

Nestas negociações entre o Governo e a oposição, que contam com a presença do ex-Presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, a oposição pede também a abertura de um canal humanitário para a entrada de alimentos e medicamentos no país, mudanças no Conselho Eleitoral e a restituição dos poderes do Parlamento (que os perdeu após a eleição da ANC).

O Governo exige o reconhecimento da ANC, órgão composto apenas por “chavistas” e não reconhecido pelos opositores e por vários países.

Está previsto que as negociações continuem a 11 e 12 de janeiro, em Santo Domingo, na República Dominicana.