Um novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registadas após o seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019.

Apesar dos "avanços notáveis", há 150 milhões de crianças que não foram registadas e que se encontram num limbo legal, e 50 milhões que foram registadas, mas não têm certidão de nascimento oficial.

O documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa, dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores.

"O registo de nascimentos garante que as crianças sejam reconhecidas imediatamente pela lei, o que proporciona uma base para a proteção contra danos e exploração, assim como o acesso a serviços essenciais, como vacinas, atenção médica e educação", disse a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, em uma declaração que acompanha o informe.

"Apesar dos avanços, muitas crianças seguem sem ser contadas, nem levadas em conta, praticamente invisíveis aos olhos do governo ou da lei", acrescentou.

Mais da metade destas crianças residem na África Subsaariana, onde apenas 51% são registadas, segundo o estudo.

O Unicef informou que, entre os obstáculos para o registro, estão o desconhecimento das famílias sobre o processo, os custos elevados, a falta de vontade política e, em algumas regiões, a discriminação baseada em género, etnia ou religião.