A questão da utilização do pembrolizumab no Serviço Nacional de Saúde foi levantada na comissão parlamentar de Saúde, onde o ministro da Saúde está a ser ouvido, pelo deputado do Chega Pedro Frazão, a propósito de o Infarmed ter avançado na terça-feira à agência Lusa que o medicamento vai ser autorizado para doentes com cancro da mama triplo negativo metastático.
O apelo à disponibilização pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) do medicamento pembrolizumab para este tipo de cancro da mama deu origem a duas petições, ambas dirigidas à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que reuniram mais de 50 mil assinaturas.
Na sequência da decisão da autoridade nacional do medicamento, Pedro Frazão ironizou: “O Infarmed percebeu que tinha feito uma avaliação técnica errada e finalmente vai deixar as mulheres acederem ao pembrolizumab ou então a pressão política da petição que veio aqui a esta casa funcionou e o Governo deu ordens ao Infarmed para dar acesso ao pembrolizumab”.
Manuel Pizarro refutou esta insinuação, desafiando: “Só faltava que fosse o ministro a pressionar o Infarmed. Se têm alguma dúvida sobre essa matéria chamem cá os técnicos que fazem as avaliações”.
No acesso aos medicamentos, frisou, Portugal tem “um sistema de rigor científico e de absoluto humanismo no Serviço Nacional de Saúde. O Governo só trata de um de tema, aliás bastante difícil, o financiamento”, que tem como objetivo “garantir a todos o acesso aos medicamentos”.
Aludindo à utilização do pembrolizumab, o ministro revelou que os contribuintes portugueses pagaram, nos dois anos que acabaram em janeiro de 2022, à multinacional que o vende 84,5 milhões de euros.
“Não digo isto com tristeza, digo isto apenas para que saibam a grandeza dos números”, comentou Manuel Pizarro, salientando que há agora um conjunto de indicações adicionais que foram aprovadas muito recentemente pela EMA (Agência Europeia do Medicamento) que permitem que este medicamento seja utilizado no cancro da mama triplo metastático.
Insistindo que não está “a chorar esse dinheiro", porque "foi dinheiro investido na saúde das pessoas”, o ministro disse que não pode deixar de considerar que “há qualquer coisa de estranho quando se vendem 50.000 unidades de um produto, ele custa 100, e quando se vendem 150.000 unidades desse produto, ele só baixa o preço para 99”.
“O capitalismo das multinacionais dos medicamentos é um capitalismo predatório e muito estranho. Agora, o que nós não podemos é pôr essas considerações ideológicas, que eu não deixo de fazer, à frente da saúde das pessoas e da necessidade delas terem acesso a medicamentos que mudam a sua vida”, rematou.
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