Os signatários do relatório consideraram ainda que está a ser violado o princípio de não-repatriamento forçado, assim como o direito à vida das pessoas que chegam ao país através por vias ilegais.

Os especialistas solicitaram recentemente informações detalhadas ao Governo grego sobre o caso de 12 requisitantes de asilo provenientes da Somália, Eritreia e Etiópia que, após chegarem ao país, em 10 de abril, foram alegadamente detidos por homens encapuzados, despojados dos seus pertences e levados à força para o porto de Mitilene, na ilha grega de Lesbos.

“A violência, que foi captada em vídeo — verificada e reportada por meios de comunicação — expôs a exclusão racista e a crueldade das práticas de proteção fronteiriça”, escreveram.

Para esta e outras queixas, os especialistas da ONU condenaram a ausência de responsabilização e pediram às autoridades gregas para que garantam investigações transparentes e imparciais sobre estes e outros assuntos semelhantes.

Denunciaram também a prática “deliberada e coordenada” de repatriamento forçado dos migrantes e recordaram que as instituições de direitos humanos da ONU pediram aos Estados para que não realizem expulsões coletivas.

Entre os signatários desta declaração estão os relatores sobre os direitos humanos dos migrantes, Felipe González, sobre as execuções extrajudiciais e sumárias, Morris Tidball-Binz, e os membros de grupo de trabalho sobre as pessoas de ascendência africana.