O novo decreto-lei, que será publicado na quarta-feira no Boletim Oficial do Estado espanhol, põe fim a dois anos de obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção individual em espaços interiores no âmbito da pandemia de covid-19.

São exceções à regra geral “os espaços onde possam existir pessoas vulneráveis”, como visitantes e trabalhadores em centros de saúde – incluindo farmácias – e estabelecimentos sociais e de saúde — incluindo lares para idosos, assim como em todos os transportes públicos.

No entanto, a utilização de máscaras é recomendada “quando há multidões e no caso de pessoas vulneráveis”, de acordo com o que foi proposto pelos peritos num relatório elaborado antes de Madrid tomar esta decisão.

Será o caso nas escolas, por exemplo, onde deixa de ser obrigatório o uso de máscara nas salas de aula, embora seja recomendado para professores com fatores de vulnerabilidade.

Nos locais de trabalho, os serviços de prevenção de riscos profissionais serão responsáveis pela avaliação da necessidade de usar máscara.

Noutros locais fechados de utilização pública como lojas, cinemas, teatros, salas de concertos, museus, bares, restaurantes, locais de vida noturna, recomenda-se o “uso responsável” de máscaras, assim como no ambiente familiar, reuniões de amigos e celebrações privadas.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, resumiu na segunda-feira que se trata de regras de “sentido comum”, estando convencido de que “muitas pessoas” continuarão a usar as máscaras “como um elemento de proteção”.

A decisão é tomada três semanas depois de a Espanha ter iniciado uma nova fase da pandemia, na qual apenas são registados os casos graves e os ocorridos em ambientes vulneráveis, e na qual as pessoas com ou sem sintomas ligeiros não devem ser isoladas.