“Houve um aumento. No ano passado houve cerca de 1.200 pedidos e este ano já estamos perto dos 1.600, que é um aumento substancial. Os pedidos têm também sido feitos mais tarde”, disse à agência Lusa o cônsul de Portugal em Cabo Verde.
Tiago Penedo explicou que, até ao momento, os serviços consulares deram resposta a cerca de 1.100 pedidos e que, apesar de as aulas nas universidades portuguesas terem começado há mais de duas semanas, continuam a chegar novos pedidos de vistos.
Destes, 325 são vistos emitidos e os restantes correspondem a processos que aguardam documentação ou a realização de entrevista com os candidatos e a vistos recusados.
As filas de pessoas à porta da embaixada de Portugal, na cidade da Praia, mantêm-se, enquanto decorre também o processo de reapreciação de alguns processos indeferidos.
Tiago Penedo, recém-chegado a Cabo Verde, adiantou que o aumento dos pedidos começou a fazer-se sentir em julho, tendo-se intensificado em agosto e setembro.
Atualmente, apesar de o ritmo de chegada dos pedidos ter diminuído, o cônsul de Portugal adiantou que continuam a entrar diariamente em média 10 a 15 novos pedidos de vistos.
O processo de atribuição de vistos a estudantes cabo-verdianos está a ser contestado pelos candidatos, que se queixam de morosidade e de grande percentagem de recusas.
Às queixas dos estudantes juntou-se recentemente a denúncia do presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Sobrinho Teixeira, que adiantou que 80% dos vistos pedidos por alunos inscritos no IPB estavam a ser recusados.
Sobrinho Teixeira apelou para a intervenção do governo português, considerando lamentável que Portugal esteja a dificultar a vinda de estudantes de Cabo Verde, que, disse, deviam ser 400.
O principal motivo para recusa de visto prende-se, segundo a embaixada, com a incapacidade de os candidatos comprovarem que possuem rendimentos mensais equivalentes ao ordenado mínimo nacional (557 euros) para conseguirem manter-se em Portugal.
Com estes critérios, que se aplicam a todos os países e para todo o território português, a ideia é, segundo as autoridades, que os estudantes não se encontrem em Portugal sem meios de subsistências e se tornem vulneráveis a situações de exploração.
Dervânia Correia, natural do concelho de São Lourenço dos Órgãos, interior da ilha de Santiago, é uma das estudantes que viu o visto recusado.
A jovem, que quer ir para Bragança tirar o curso de Sociologia, pediu este ano, pela terceira vez, visto para estudar em Portugal.
Em declarações à agência Lusa, a estudante explicou que nos dois anos anteriores entregava os documentos na Câmara Municipal local, que depois os fazia chegar à embaixada.
Disse que das duas vezes em que viu o visto recusado, nunca lhe foi dada qualquer explicação para a recusa.
“Só levaram o meu passaporte e disseram-me que não consegui o visto. Mas também eu não estava tão interessada e motivada e não procurei saber mais nada”, lembrou.
Desta vez, Dervânia decidiu ir à Cidade da Praia para entregar a papelada pessoalmente e está à espera da decisão. A estudante disse que em cada vez que vai pedir vistos levanta-se de madrugada para estar a horas à porta da embaixada de Portugal e em cada processo gasta muito dinheiro. Por isso, pediu, pelo menos uma explicação no caso de recusa do visto.
“É uma grande injustiça e falta de consideração pelo esforço de todos os alunos, que perdem sono, gastam muito dinheiro”, protestou.
“Se vim pedir o visto é porque sei o que quero. Se vou para estudar, é isso que vou fazer. Se fosse outra coisa, não viria aqui pedir visto de estudante”, reafirmou.
Em relação às despesas em Portugal, Dervânia adiantou que serão custeadas por uma tia. Mas se o visto for recusado pela terceira vez, garantiu à Lusa que não terá outra alternativa senão tentar estudar em Cabo Verde.
“Esta é a última vez que estou a tentar ir estudar no estrangeiro”, disse.
Também Danilde de Pina, natural do concelho de Santa Cruz, no interior da ilha de Santiago, quer estudar enfermagem em Bragança.
Esta é a segunda vez que pede um visto e a oitava vez que se desloca à embaixada de Portugal este ano, sendo que de cada vez levanta-se de madrugada e gasta dinheiro com papéis e viagens, disse.
“Justificam a recusa dos vistos com falta de condições financeiras, mas não é só isso”, afirmou Danilde de Pina, acrescentando não entender os motivos das recusas.
A estudante disse querer ir estudar para Portugal porque “é melhor” e que os estudos serão custeados pelo pai e por uma irmã. Mas garantiu também que se não conseguir o visto mais uma vez, vai estudar no país.
Cerca de metade dos pedidos de vistos para estudantes apresentados na embaixada de Portugal na Praia são de candidatos a estudar no IPB.
Regra geral, os candidatos são, segundo um perfil a que a Lusa teve acesso, alunos das zonas rurais de Cabo Verde, sem média para entrar em outras universidades, inclusive cabo-verdianas, onde também existem muitos dos cursos a que se candidatam em Portugal.
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