“Havendo quem pusesse em dúvida a legalidade da realização de uma manifestação em dia de reflexão eleitoral, foi muito importante que a CNE [Comissão Nacional de Eleições], com a posição que tornou pública, tivesse esclarecido que ilegais seriam eventuais mensagens que pudessem ser entendidas como de campanha eleitoral, designadamente de apelo ao voto em algum/alguns partido(s) candidato(s) às eleições, o que não acontecerá”, lê-se no comunicado divulgado hoje pela plataforma que junta dez estruturas sindicais de professores.
Os sindicatos adiantam ainda que, para “prevenir situações ilegais”, na manifestação não haverá palavras de ordem, bandeiras, cartazes ou faixas com palavras de ordem dirigidas a qualquer organização específica, contendo apenas mensagens genéricas e no final da manifestação não haverá qualquer discurso, mas apenas saudações aos professores.
“As organizações sindicais de docentes sublinham que os professores são profissionais respeitadores de todas as normas por que se rege o Estado de direito democrático, ainda que, muitas vezes, os seus direitos sejam postos em causa, por governos que desrespeitam essas mesmas normas. Assim, o apelo que as organizações sindicais fazem aos professores e educadores é que, mais uma vez, participem em elevado número na manifestação nacional que se realizará em Lisboa no próximo dia 5 de outubro e, dessa forma expressiva, a transformem num ato de celebração de uma das mais nobres profissões – professor – e de reafirmação das suas justas reivindicações”, lê-se no comunicado.
A manifestação nacional a 05 de outubro, Dia do Professor, em Lisboa, está anunciada há meses, desde que falhou, nas negociações com o Governo e no parlamento, a recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado aos professores.
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