Questionando sobre a existência de um plano de emergência para a retirada de cidadãos nacionais caso se verifique uma escalada de violência naquele país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recorda que, “em todos os locais em que existem comunidades portuguesas, o Estado dispõe de planos de proteção que podem ser acionados em situações de emergência”.
Referindo-se ao caso da República Democrática do Congo (RDC) em concreto, fonte oficial do MNE adianta que “a embaixada portuguesa está em contacto permanente com outras embaixadas da União Europeia, além, naturalmente, das autoridades locais, para avaliar, momento a momento, as condições de segurança”.
Além disso, “está também em contacto com a comunidade residente, quer na capital, quer noutros pontos do território”.
De acordo com os mais recentes registos consulares, há cerca de 700 portugueses a viver na RDC, a grande maioria (570) na capital, Kinshasa, uma comunidade de cerca de uma centena de portugueses na cidade de Lubumbashi e pequenos núcleos em Kisangani e Kananga.
A um dia das eleições na RDC, o Estado português está a monitorizar “a evolução da situação” através dos serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, designadamente a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
“A partir destas avaliações, entendemos que a situação vivida na RDC aconselha a tomada das medidas de prudência que já foram publicamente comunicadas pela nossa embaixada em Kinshasa”, reitera a resposta diplomática.
“O ministro dos Negócios Estrangeiros e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas estão a acompanhar pessoalmente, em contacto com a embaixada de Portugal em Kinshasa, a evolução da situação”, frisa a fonte diplomática.
Em vésperas das eleições que vão escolher o sucessor do Presidente Joseph Kabila, a agência Lusa ouviu alguns dos cerca de 700 portugueses residentes na República Democrática do Congo, que se mostraram preocupados com a instabilidade política e o agravamento da insegurança no país.
A violência foi uma constante durante a campanha eleitoral para as eleições de domingo, que terminou na sexta-feira. A organização não-governamental Associação Congolesa de Acesso à Justiça (ACAJ) contabilizou pelo menos dez mortos, a maioria durante comícios da oposição e em manifestações contra o candidato da coligação no poder - a Frente Comum para o Congo.
Cerca de 40 milhões de eleitores poderão votar nas eleições de domingo, naquele que é o segundo país mais populoso de África. Além do próximo Presidente, os eleitores vão escolher os representantes parlamentares nacionais e provinciais.
No total, a Comissão Eleitoral Nacional Independente aprovou 21 candidaturas às presidenciais, destacando-se os concorrentes Emmanuel Ramazani Shadary, Martin Fayulu, e Félix Tshisekedi.
Inicialmente previstas para 2016, as eleições foram adiadas por duas vezes. O exercício eleitoral deverá contar com cerca de 270 mil observadores nacionais e internacionais, tendo o Governo congolês vetado a presença de algumas missões internacionais, incluindo da União Europeia e da Fundação Carter, o que levou a oposição a alertar para eventuais fraudes.
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