No final do ano passado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, referiu mais do que uma vez que a tutela iria fazer “uma revisão crítica” do modelo de apoio às artes e que, para isso, iria reunir-se este mês com as estruturas que lhe pediram uma audiência, por terem sido ficado sem apoio, nos concursos bianuais da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que decorreram em 2019.

Recordando que este ano não está prevista a abertura de concursos bianuais ou quadrienais, Graça Fonseca reiterou que 2020 é o ano para se “fazer este trabalho” de revisão do modelo.

“Tenho solicitado que o façamos até junho”, afirmou na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), revelando que já foram realizadas “cerca de 17 reuniões” com estruturas e que as restantes decorrerão “até ao final do mês”.

“É muito importante conseguirmos programar o novo ciclo de forma mais antecipada possível, para que o novo ciclo [de concursos] abra em janeiro de 2021 [ano em que não está prevista a abertura de concursos bianuais e quadrienais]”, afirmou.

Tal é possível, acredita a ministra, se todos os envolvidos trabalharem “no sentido de, em junho deste ano, estarem finalizadas as alterações no modelo de apoio às artes, para as entidades poderem conhecer alterações e, do lado de DGArtes, os trabalhadores poderem organizar-se para o novo ciclo”.

“2021 é um ano em que todas as entidades voltam a concurso, é um ano particularmente exigente em termos de trabalho para a DGArtes e para as entidades que se candidatam”, afirmou.

Quanto às reuniões já realizadas, a ministra referiu que “estão a ser muito produtivas” e que “tem sido possível encontrar soluções e linhas para o futuro”.

Vários deputados, nomeadamente do PCP e do Bloco de Esquerda, questionaram a ministra em relação aos resultados dos concursos bianuais 2020/2021 que deixaram de fora várias estruturas, consideradas elegíveis para apoio, pelos júris. Alguns apontaram exemplos concretos, nomeadamente de companhias de teatro, como o Centro Dramático de Évora (CENDREV) e o Teatro dos Aloés, da Amadora.

Afirmando que não responderia “sobre nenhum caso concreto”, Graça Fonseca salientou que o seu papel “é resolver problemas estruturais e globais na sua totalidade, e não da companhia A ou B”.

Voltando a referir-se às reuniões que, reiterou, têm sido “muito importantes”, adiantou que estão a ser identificados “pontos de convergências relativos a dois tempos –- 2020 e o novo ciclo --", e que estão a ser “analisadas várias possibilidades de solução”. No entanto, escusou-se a levantar o véu sobre essas possibilidades.

“Não anuncio enquanto não ouvir todas as estruturas”, disse.

Embora Graça Fonseca admita que é possível “discutir-se se o modelo é mais ou menos adequado”, para a ministra há “algo não é discutível: é um concurso”.

“Significa que não há 100% de apoio a quem se candidata. Os concursos darão sempre contestação, mas é preciso de facto aumentar financiamento do apoio às artes e é algo que temos estado a fazer”, disse a ministra, sublinhando que “não se resolve esta questão apenas discutindo financiamento”.

Graça Fonseca reforçou que “não pode continuar a discutir-se apenas uma peça”.

“Discutir tudo implica saber o que queremos manter e o que queremos integrar. Manter-se-á numa lógica de concurso, que é o que garante que nunca correremos o risco que estamos a ver noutros países. [Em Portugal]. O principio do concurso [com júris independentes] protege a tentação de haver ingerência no apoio às artes. Não podemos dizer que há ingerência política na liberdade de criação artística”, defendeu.

Em relação ao novo ciclo de apoio sustentado, a ministra, sublinhou que “o desenvolvimento da rede de teatros e cineteatros [para a qual falta apenas regulamentação] é fundamental”, já que pode ajudar a resolver “a questão a existência de muitas estruturas sem espaço para criar e de espaços sem programação”. Essa questão “tem sido sempre discutida” nas reuniões já realizadas com as estruturas artísticas.

“Precisamos de resolver realidades em que sabemos que existem espaços municipais sem programação e cada vez mais estruturas artísticas e artistas com necessidade de espaço para criação e programação. É uma realidade do país para a qual temos de ter uma resposta”, defendeu.