Numa declaração conjunta sem precedentes contra a Rússia, os signatários denunciam “a deterioração da situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais” naquele país, que consideram ser ilustrada pela “detenção e prisão ilegal de Alexei Navalny”.

Os países signatários pedem a “libertação imediata e incondicional” do opositor do regime do Presidente russo, Vladimir Putin, bem como a de “todos os detidos ilegal e arbitrariamente”.

Alexei Navalny, de 44 anos, regressou à Rússia, em janeiro, após uma convalescença na Alemanha para recuperar de um envenenamento pelo qual responsabiliza Vladimir Putin e os seus serviços de inteligência.

Navalny foi detido ao chegar a Moscovo e enfrenta uma pena de prisão, de 18 meses, por violação de liberdade condicional, ao fim de quase uma década de desentendimentos com as autoridades russas.

Os signatários do texto lamentam que o envenenamento de Navalny – com um agente tóxico nervoso do tipo Novichok projetado na era soviética, segundo o parecer de três laboratórios europeus – não seja objeto de uma investigação consequente e consideram que as ações da justiça russas são “inaceitáveis” e revelam “motivação política”.

“Essas ações vão contra todas as obrigações internacionais da Rússia de respeitar os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade e segurança das pessoas, bem como o direito a um julgamento justo”, explicou o embaixador da Polónia junto da ONU, em Genebra, Zbigniew Czech, em nome do grupo de países signatários.

“Estamos particularmente preocupados com algumas emendas legislativas recentes e com mudanças constitucionais que restringem ainda mais os direitos e as liberdades”, acrescentou Czech.

“Esta declaração é tão histórica quanto a repressão na Rússia”, disse John Fisher, que dirige a organização não-governamental Human Rights Watch em Genebra, comentando o documento assinado por mais de 40 países.