“Direitos humanos são universais e toda a gente, incluindo as pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI), têm direito ao seu gozo pleno”, pode ler-se na carta, coordenada pela Embaixada da Bélgica na Polónia e disponibilizada na íntegra pela representante dos Estados Unidos da América em Varsóvia, Georgette Mosbacher.

Depois de reconhecerem os esforços em diversas cidades polacas, os signatários da carta afirmam “a dignidade inerente a cada indivíduo, conforme expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

“O respeito por estes direitos fundamentais, que também estão consagrados nos compromissos da OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa] e nas obrigações e normas do Conselho da Europa e da União Europeia como comunidades de direitos e valores, obriga os governos a proteger todos os cidadãos da violência e da discriminação e a garantir que gozam de oportunidades iguais”, sublinham.

Assim, de forma a “proteger as comunidades que precisam de proteção contra o abuso verbal e físico e discursos de ódio”, defendem a necessidade de “trabalhar em conjunto, num ambiente de não-discriminação, tolerância e aceitação mútua”, incluindo em setores como “educação, saúde, assuntos sociais, serviço público e documentos públicos”.

Os assinantes da carta prestam igualmente “homenagem ao trabalho árduo das pessoas LGBTI e outras comunidades na Polónia e ao redor do mundo”, com o objetivo de “acabar com a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género”.

De acordo com uma sondagem realizada em 2019 pelo instituto CBOS, apenas 29% dos polacos apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de julho, os conservadores no poder na Polónia, um país profundamente católico, utilizaram com insistência a retórica anti-LGBT, suscitando o protesto de instituições internacionais.

O Presidente conservador, Andrzej Duda, que foi reeleito à segunda volta (51,03% contra 48,97% do opositor Rafal Trzaskowski) comparou na ocasião a “ideologia LGBT” ao “neo-bolchevismo”.