“Os acontecimentos que tiveram lugar em Portugal demonstram a necessidade de um reforço da participação da Defesa nas áreas da Segurança. Quando falamos de incêndios não é só a calamidade em si, é uma situação que coloca problemas críticos de segurança em termos nacionais”, afirmou.

Em entrevista à agência Lusa, o deputado socialista, eleito sucessivamente desde a Constituinte e que já ocupou a secretaria de Estado da Defesa, considerou que o que faltou no combate aos incêndios de junho e de outubro, que provocaram mais de cem mortos, foi “comando e controlo”.

“O que é que faltou naquelas situações? Resume-se a duas palavras, comando e controlo”, disse, acrescentando que o combate a incêndios com as características dos que assolaram o país “é no fundo quase que uma verdadeira operação militar e deve ser considerada num contexto deste género”.

Para Miranda Calha, o que não pode acontecer é o esforço de cooperação e “colaboração efetiva” entre Defesa e Segurança ser posto em causa por “bloqueios de relacionamento” entre “departamentos do Estado”.

O Estado “não é um conjunto de feudos, é um organismo único que tem diversas missões” e “não deve haver uma espécie de bloqueio no relacionamento entre os departamentos”, sublinhou.

Miranda Calha defendeu que o Conselho Superior de Defesa Nacional deveria evoluir para um Conselho Superior de Segurança e Defesa e que a lei que institui um “gabinete de crise” na dependência do primeiro-ministro, criada em 2004, devia ser “revisitada”, considerando que fazia sentido que, numa “situação de emergência” como o foram os incêndios, pudesse ser ativado.

“Não temos outro caminho se não ir por aí, aqui há implicações constitucionais, a Constituição da República prevê um Conselho Superior de Defesa Nacional, mas temos de pensar que este Conselho deve progredir no sentido de um Conselho de Defesa e de Segurança”, advogou.

“A nossa Constituição prevê uma atuação que tem a ver com ameaças externas, mas as questões que se colocam hoje, terrorismo, ataques cibernéticos”, compagina uma nova realidade, disse.

O deputado sugeriu que fosse “recomposto um organismo que existiu, o conselho de planeamento civil de emergência”, mas cujas atribuições e objetivos acabaram por “ser dispersos” na Autoridade Nacional de Proteção Civil.

“São as próprias populações que falam, por que é que a Força Aérea não atua. São as populações. Um Estado previdente como o nosso devia, obviamente, já ter tido uma antevisão em relação a essas perspetivas”, disse.

Para o deputado socialista, uma maior participação das Forças Armadas no combate aos incêndios significa que, “obviamente”, as “Forças Armadas precisarão de ser dotadas dos seus equipamentos e, certamente, das condições adequadas para desenvolver essas atividades”.

Os incêndios florestais já provocaram este ano mais de 100 mortos, 64 dos quais resultaram do fogo que deflagrou em 17 de junho em Pedrógão Grande. Quarenta e cinco mortos resultaram dos fogos que deflagraram em 15 de outubro em várias regiões da zona Centro.

No passado dia 21, o primeiro-ministro anunciou que, na prevenção e combate a incêndios, as Forças Armadas vão ter um papel reforçado no apoio de emergência, ao nível do patrulhamento, e que caberá à Força Aérea a gestão e operação dos meios aéreos.