Num requerimento a que a agência Lusa teve acesso, os bloquistas referem que Portugal “tem vindo a ser confrontado com o surgimento de vários surtos de covid-19 nos estabelecimentos prisionais” e, citando números divulgados pela comunicação social baseados em fontes oficiais, haverá neste momento cerca de 435 casos ativos afetando a população prisional, incluindo 350 reclusos.

“Entende o Bloco de Esquerda que se impõe, com a maior urgência, obter do Governo todos os devidos esclarecimentos sobre a presente situação da pandemia no sistema penitenciário e, bem assim, sobre as estratégias postas em prática para lhe fazer face”, pode ler-se.

Assim, os bloquistas pedem uma audição, com urgência, da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, “para prestar todos os esclarecimentos que são devidos nesta circunstância”.

“Se, na primeira vaga da pandemia, foi possível, graças à combinação de várias estratégias incluindo a da diminuição da população prisional, prevenir a eclosão de focos de contágio nas prisões, os presentes números dão conta de uma situação totalmente distinta que exige abordagens de outra natureza e robustez”, argumenta o Bloco.

Tendo em conta que a natureza do ambiente prisional, “fechado e com espaços limitados, dificultando o cumprimento das exigências de distanciamento físico”, o BE manifesta preocupação com esta situação, já que “é especialmente propícia para a potenciação de contágios”.

“Neste contexto, causam natural estranheza as dúvidas publicamente enunciadas pelos responsáveis governamentais com a tutela do sistema penitenciário acerca da obrigatoriedade do uso de máscara no interior dos espaços prisionais que parecem não ser consonantes com as reiteradas indicações das autoridades de saúde a este respeito”, critica.

Na segunda-feira, à saída da audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Justiça assegurou que a situação da pandemia de covid-19 nas prisões está “completamente controlada” e que aguarda parecer da DGS sobre uso obrigatório de máscara.

“A situação que temos neste momento é uma situação completamente controlada ao nível dos vários estabelecimentos. Não houve ainda necessidade de recurso quer ao Serviço Nacional de Saúde, quer qualquer outra estrutura externa. Os casos são essencialmente de assintomatologia”, disse Francisca Van Dunem.

Questionada sobre o uso de máscara obrigatório no interior das prisões, a ministra referiu que o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais pediu um parecer à Direção-Geral de Saúde sobre a matéria.

“Aguardamos que a breve trecho nos seja enviado o parecer com a resposta da DGS sobre a obrigatoriedade ou não do uso de máscara no interior dos espaços prisionais”, disse a ministra.