Longe vai o tempo das conferências diárias sobre a evolução da pandemia. Contudo, há sempre algo mais a ser comunicado quanto à Saúde em Portugal — especialmente quando não são boas notícias.

Esta segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, deixou algumas notas no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Vale do Sousa Sul, em Penafiel, após a assinatura de autos de transferência no âmbito do processo de descentralização de competências para as autarquias.

Sobre vacinas adaptadas à variante Ómicron:

A campanha de vacinação de outono contra a covid-19 e a gripe poderá já incluir as vacinas adaptadas à variante Ómicron do SARS-CoV-2, caso os ensaios clínicos o permitam.

"Se essas vacinas adaptadas estiverem disponíveis para a campanha de outono, faremos a campanha de outono, em função, naturalmente, de uma validação técnica e clinica", disse Marta Temido em Penafiel, frisando não querer "nem condicionar nem estar aqui a precipitar" as análises necessárias.

"Resta saber quais são os resultados dos ensaios clínicos com essas vacinas, porque essas vacinas adaptadas apenas agora em junho iriam entrar em ensaios clínicos, e portanto nós precisamos de perceber os resultados desses ensaios para, no fundo, perceber a sua eventual vantagem", sustentou.

A ministra referiu que Portugal está envolvido no processo de compra das vacinas adaptadas, que a Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) anunciou na quinta-feira poderem ser aprovadas em setembro.

E para a gripe:

Além disso, Marta Temido anunciou que já foram adquiridos "mais de 15 milhões de euros de vacinas para a gripe para a próxima época gripal, portanto outono/inverno de 2022/23".

"O plano neste momento é a administração mais combinada possível das atuais vacinas [covid-19] e das vacinas para a gripe", ressalvou, com o objetivo de proteger primeiro os mais vulneráveis, mas admitiu que se houver alterações serão precisos ajustamentos. “Os planos também são feitos com essa latitude", adiantou.

Sobre a quarta dose: 

Quanto ao processo de vacinação da quarta dose para os idosos, e depois de terem sido atingidos, no sábado, 200 mil vacinados, o objetivo "é ter este grupo vacinado o mais depressa possível, e garantidamente neste mês".

"Já o sabemos dos anteriores processos de vacinação que esta população é mais difícil de vacinar, pelas questões associadas à mobilidade, à necessidade de apoio, muitas vezes da família ou dos municípios, para se deslocarem, portanto é um processo que é difícil", sustentou.

Quanto às juntas médicas: 

A ministra da Saúde expressou "grande preocupação" com os atrasos nas juntas médicas, que chegam a atingir os dois anos, considerando que a pandemia de covid-19 atrasou a resposta neste domínio.

"É naturalmente uma grande preocupação com a qual o Ministério da Saúde tem estado a ser confrontado. Também ao Ministério da Saúde têm chegado frequentes relatos de situações em que as pessoas não estão a conseguir, ainda, ter a resposta para a sua presença na junta médica da forma que nós gostávamos", disse.

Lembrando que "vivemos numa situação de pandemia", a ministra considerou que esta "atrasou a resposta que já sofria alguns constrangimentos".

O jornal Público noticiou hoje que o tempo de espera para aceder a uma junta médica chega a ser de dois anos, tendo a Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebido 133 queixas, e a Associação Portuguesa de Deficientes considerado que "prevalece um atraso abismal".

"Estamos a trabalhar no sentido de responder atempadamente também nos outros pontos. Como sabem, as juntas médicas foram reforçadas, em termos de equipas afetas e em termos, também, de contratação de meios para lhes responder", acrescentou Marta Temido.

E, por fim, quanto à transferência de competências na Saúde:

O Governo passou a considerar transferidas para os municípios competências na Saúde a partir de 1 de abril, apesar dos pedidos de adiamento do prazo por autarcas que consideram insuficientes as verbas atribuídas para desempenharem tarefas como a gestão de centros de saúde.

Segundo Marta Temido, metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências na Saúde deverão assinar os autos até ao final de junho.

"Num cenário em que tudo corra conforme estamos a planear, em meados deste ano teremos metade dos autos de transferência de competência, que precisamos de assinar até ao final do ano, aceites, assinados", apontou.

Lembrando que há "201 municípios, no território continental, abrangidos pelo processo de descentralização de competências na área da Saúde", Marta Temido disse que "até à semana passada 40 tinham assinado os seus autos de transferência ou estavam […] em vias de o fazer".

"Até ao final do mês de junho temos a expectativa de que outros 60 municípios possam também assinar os seus autos", perspetivou a governante.

Depois da cerimónia, em declarações aos jornalistas, admitiu que o Governo está "longe ainda do que é a meta", classificando o trabalho como "de negociação" e não "de imposição".