A informação foi hoje revelada por Ana Paula Martins aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde, onde está a ser ouvida, a pedido do PS e sob requerimento potestativo da IL, sobre o "alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de atrofia muscular espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma".

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Sobre as 10 crianças tratadas desde 2019 pelo Hospital Santa Maria, Ana Paula Martins explicou que oito foram enviadas (referenciadas) por unidades funcionais do respetivo Agrupamento de Centros de Saúde ou por outras instituições do Serviço Nacional de Saúde e duas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo disse, todas têm nacionalidade portuguesa e residência em Portugal, o que na altura da administração do medicamento é condição para que possam ser monitorizadas.

Esclareceu ainda que, a partir do momento em que entram para uma consulta, toda a avaliação é médica e que a prescrição de andarilhos, cadeiras e todos os necessários sistemas ventilatórios especiais que o SNS custeia é “tudo foi feito de acordo com a melhor arte médica”.

“O hospital fez o mesmo para todas, de acordo com o que os médicos prescreveram”, disse.

Segundo o relatório final da auditoria interna do CHULN, a primeira consulta de neuropediatria das gémeas luso-brasileiras tratadas em 2020 no Hospital de Santa Maria com o medicamento inovador Zolgensma foi pedida pela Secretaria de Estado da Saúde, tendo sido este o único ato que não respeitou as regras.